Salário mínimo passa a ser de R$ 1.320 em todo o Brasil

O salário mínimo possui novo valor a partir deste domingo (1°), passando para R$ 1.320, o que representa um aumento de R$ 108 em relação ao do ano passado, que era de R$ 1.212. A mudança também afeta o valor diário do salário mínimo, que agora será de R$ 44 em 2023. O novo valor começa a valer a partir de janeiro, mesmo que ainda não tenha sido oficializado pelo Executivo.

Em dezembro, o Governo Federal havia publicado no Diário Oficial da União uma Medida Provisória, que previa o aumento do piso nacional para R$ 1.302. No entanto, o Congresso Nacional aprovou a Lei Orçamentaria de 2023, que prevê o novo valor do salário mínimo de R$ 1.320.

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Além de mudar o valor do salário mínimo, o novo piso nacional também vai trazer mudanças nas aposentadores do INSS, no abono do PIS/Pasep e no seguro-desemprego.

Com a alteração no valor do salário, o piso das aposentadorias do INSS vai ser afetado, a partir de 2023, os aposentados, pensionistas e segurados do INSS vão passar a receber ao menos R$ 1.320. O mesmo vale para quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que é um benefício assistencial pago para idosos a partir dos 65 anos ou pessoas com deficiência, desde que comprovem baixa renda.

A alteração do salário mínimo também trouxe alteração no valor do seguro-desemprego. A parcela não pode ser inferior ao piso nacional, R$ 1.320, neste ano. O valor máximo do benefício para 2023 ainda não foi anunciado.