Mais de 50% dos municípios tiveram déficit fiscal, diz CNM

Mais da metade dos municípios brasileiros fecharam o primeiro semestre de 2023 com deficit fiscal, segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM). A entidade atribuiu os resultados às dívidas previdenciárias e aos pisos salariais dos servidores. A CNM também informou que a União deve mais de R$ 47 bilhões aos municípios.

De acordo com o levantamento da CNM, que considerou dados de 4.616 cidades que enviaram dados ao Tesouro Nacional, 51% dos municípios registraram deficit fiscal no primeiro semestre de 2023. No mesmo período do ano passado, o percentual era de 7%. De janeiro a agosto de 2023, a cada R$ 100 de receita, R$ 89 foram gastos com despesas públicas. No mesmo período de 2022, esse valor era de R$ 80.

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A confederação também realizou um estudo com cerca de 3.000 prefeitos. O resultado mostrou que 44,3% dizem que a situação fiscal vai piorar nos próximos meses, enquanto 38% afirmam que pode melhorar. Além disso, 48% dizem que encerrarão o ano com equilíbrio nas contas e 34% acham que o município terminará o ano com deficit fiscal.

A pesquisa revelou ainda que 48,7% das prefeituras demitiram funcionários, enquanto outros 10% estão com pagamentos atrasados, sendo a maioria nos últimos dois meses. Já 47,8% dos municípios registram atraso no pagamento de fornecedores.

A CNM disse que irá apresentar os dados coletados pela entidade ao Tribunal de Contas da União (TCU) na terça-feira (3). Foi também solicitada uma auditoria sobre a situação fiscal dos municípios e a entidade cobrou uma maior participação do Congresso na discussão.