Sueli Rodrigues quer realização de auditorias no Governo do Piauí

A candidata ao Governo do Piauí, Maria Sueli Rodrigues (PSOL), apresentou na um plano de governo onde destaca que irá realizar um trabalho para a superação das desigualdades sociais e afirmação das diferenças. Ela ainda defendeu a realização de auditorias no seu governo.

Ela afirmou que se for eleita, “promoverá mudanças estruturais na política e na economia do Estado, com estratégias que alterem o modo de fazer política, tornando-a espaço de promoção da igualdade, pelo reconhecimento das diferenças, das opressões e das exclusões históricas e, a partir dessa compreensão, adotará medidas que alterem a ordem de prioridade na aplicação dos recursos públicos e na atenção do governo”.

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Veja plano de governo da candidata

Sueli Rodrigues afirmou que irá investir na realização de auditorias. "A Coligação defende também a auditoria cidadã da dívida pública, denunciando a financeirização da economia, que leva à ampliação catastrófica do endividamento público com cifras astronômicas do orçamento do estado voltadas para à juros e amortizações, enquanto o valor total das dividas externa e interna se elevam a patamares impagáveis, levando os governos a fazerem renegociações escusas, em patamares que só favorecem ao grande capital, sacrificando o potencial de custeio e investimento do Estado em direitos sociais como a saúde, educação, habitação, mobilidade urbana, saneamento e outros. A auditoria deve resultar na suspensão do pagamento dos juros e amortizações e revisão dos contratos e renegociações".

• Foto: Facebook/Maria Sueli RodriguesSueli Rodrigues

Confira algumas das principais propostas:

Desenvolvimento Econômico e Social

- política de fortalecimento da agricultura familiar e camponesa com valorização de expressões culturais locais, extensão rural, incentivos fiscais, créditos, reforma agrária e regularização fundiária.

- levantamento da estrutura fundiária do Estado e regularização fundiária com priorização da agricultura familiar em comunidades tradicionais, quilombolas e sem terras.

- identificação da vocação socioambiental de cada município piauiense para definir e redefinir perfis territoriais.

- vinculação da política fundiária e ambiental aos comitês de desenvolvimento territorial.

- promover a identidade do Estado garantindo seu papel de coordenador da produção econômica e dos serviços prestados com garantia de direitos, proteção socioambiental e valorização da cultura local;

Economia e Política Fiscal

- - Melhoria no quadro funcional da SEFAZ, com novas contratações, incremento salarial e valorização de carreira.

- Atualização sistemática do cadastro mercantil, visando a atualidade da arrecadação, com política de taxação que cobre mais das empresas que mais arrecadam.

- Propor uma política de alíquotas levando em consideração as desigualdades entre potencial de contribuição tributária da pequena e da grande produção no Estado, tendo em vista a justiça fiscal e tributária, com progressividade na taxação.

- Implementar reformas fiscal e tributária no Estado, considerando as especificidades da produção própria e do processo de organização da economia, tendo em vista o desenvolvimento local.

- Auditoria da dívida pública do Estado

Gestão Pública e Funcionalismo

- Capacitação permanente dos trabalhadores do serviço público do Estado, com repercussão na carreira e no salário.

- Ingresso na carreira por concurso público e combate às terceirizações e precarização do trabalho.

- Realizar concurso público com garantia de contratação dos aprovados.

- Aumento real de salário e progressão nas carreiras.

- Ocupação de cargos públicos com critérios técnicos, preferencialmente por funcionários de carreira do Estado.

- Garantia de pagamento aos fornecedores e prestadores de serviços de forma ágil e transparente;

- Revogação das reformas do governo Wellington Dias que implicam atentado aos direitos dos trabalhadores.

- Redução das diferenças salariais, superando a realidade de baixos salários da maioria dos trabalhadores do Estado e as disparidades entre o maior e o menor salário.

Educação

- Revogação da lei do teto dos gastos e implementação das metas e estratégias do Plano Estadual do Educação.

- Discutir e implementar uma política própria de avaliação, incluindo as diversas dimensões da formação escolar, incluindo a gestão democrática, baseada nos princípios da educação laica e libertadora.

- Adotar medidas de incentivo aos municípios para que não haja fechamento de escolas do campo.

- Auditar os contratos do transporte escolar e com empresas prestadoras de serviços educacionais no Estado.

- Cumprimento do Artigo 224 da Constituição do Estado do Piauí, inciso II, que garante o repasse de cinco por cento da receita proveniente de impostos para a Uespi, com garantia de repasse do duodécimo.

-Tomar como diretriz de governo acadêmico a oferta de cursos à distância somente como processo de aperfeiçoamento, evitando a realização dos mesmos na formação inicial.

Ciência e Tecnologia

- Vincular os projetos de ciência e tecnologia aos interesses da sociedade, à proteção à natureza e da vida da população mais pobre, com financiamento público.

- Discutir a agenda de pesquisa e prioridades nos órgãos colegiados das universidades.

- Estimular a criação de banco de projetos acadêmicos, tendo em vista a captação de recursos do fomento à pesquisa.

- Priorizar o financiamento de projetos coletivos de pesquisa, bem como de pesquisas interinstitucionais.

- Realizar debate amplo sobre o marco legal da ciência e da tecnologia e a incidência na universidade e nos propósitos de produção do conhecimento critico, livre e socialmente referenciado.

Saúde

- Revogação imediata da emenda constitucionais do teto dos gastos.

- Expandir, descentralizar e qualificar a rede pública de atenção primaria, secundaria e terciária.

- Reforço as ações de controle social da saúde.

- Mudança efetiva do Modelo Assistencial Curativo para um enfoque ou Modelo de Atenção que tenha na Prevenção e na Promoção da Saúde, o foco central de organização dos serviços.

- Ampliação e descentralização os serviços de atenção especializada; - Empreender esforços para que haja a revisão das regras de celebração de convênios e de remuneração de hospitais filantrópicos e privados, condicionais isenções a atendimentos 100% SUS.