A escolha do nome de um filho é uma das decisões mais importantes para os pais, envolvendo critérios como homenagem a familiares, admiração por figuras públicas e o significado do nome. No entanto, registros como Acolhedora, Babaca, Aborto, Não declarado e Vagabundo exemplificam tentativas de nomeação que esbarram em limites legais e administrativos no Brasil.
Apesar de não existir uma lista oficial de nomes proibidos, a legislação brasileira estabelece mecanismos para impedir registros que possam expor a criança a constrangimento futuro. A Lei de Registros Públicos (Lei nº 6.015/1973) determina, em seu artigo 55, que o oficial de registro civil pode recusar prenomes considerados vexatórios, ofensivos ou que possam gerar discriminação, bullying ou prejuízo social ao indivíduo.
Na prática, cabe ao cartório avaliar cada caso no momento do registro. Caso o oficial entenda que o nome escolhido pode causar danos à criança, os pais são orientados a optar por outra denominação. Se houver discordância, a situação pode ser levada ao Judiciário para decisão final.
Mesmo sem caráter legal, circulam na internet listas com nomes supostamente “proibidos” no país. Essas relações, contudo, não têm base direta na legislação civil. Elas são derivadas, em grande parte, de termos considerados inválidos para cadastro no Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (DataSUS), sistema utilizado para registros administrativos e estatísticos.
Entre os nomes apontados como inadequados estão palavras de cunho ofensivo, sexual, discriminatório ou que não se enquadram como prenomes, como Babaca, Bicha, Boquete, Prostituta, Vagabundo, Sexo, Suruba, Aborto, Não declarado, Identidade desconhecida e Recém-nascido, além de expressões e frases completas.
Especialistas em direito civil ressaltam que a ausência de uma lista fechada permite uma análise mais contextualizada, considerando a proteção da dignidade da criança como princípio central. O entendimento majoritário é de que a liberdade dos pais na escolha do nome não pode se sobrepor ao direito do filho de não ser exposto a situações vexatórias ao longo da vida.
Confira os 100 nomes “proibidos” no Brasil
A mesma
Aborto
Acolhedora
A declarar
Aquilo que eu gosto
Amateur
Anal
Andarilho
Arrombado
Atimorto
Babaca
Bacanal
Bacurinha
Bicha
Biscoito recheado
Boca banguela
Banguela
Boquete
Bucéfala
Bunda
Buttman
Cabaça
Caixa dos prazeres
Cachorra
Cachorro
Cadáver
Cadastrado
Calcinha
Capô de fusca
Caverna misteriosa
Chalerinha
Chatico
Chupada
Cocota
Cona
Concha
Desconhecido
Desejada
Diretoria
Dita-cuja
Encantada
Erótica
Esfiha
Fetiche
Fantasias sexuais
Fulano de Tal
Garagem da frente
Identidade desconhecida
House of love
Idiota
Informado
Inexistente
Largo do bilau
Mamãe Noel
Massa folhada
Mulher
Não consta
Não cadastrado
Não declarado
Não identificado
My precious
Pai ignorado
Porca do parafuso
Olho de Tandera
Sem mãe
Recém nascido
Sem informação
Sonho recheado
Pimpolha
Pitbicha
Prostituta
Putz
Quenga
Tesouro de pobre
Rua sem saída
Sadismo
Safado
Sapeca
Secretária
Setor de embarque
Sexo
Suruba
Taio
Testador de batina
Taturana
Tentativa
Tesão
Tomas Turbando
Triângulo
Transexual
Travesseirinho
Túnel do afogamento
Uh Tererê
Vagabundo
Velcro
Vibrador
Vídeo caseiro
Voyeurismo
Xumbrega
Zona do agrião