A Suprema Corte dos Estados Unidos autorizou, na terça-feira (08), que o governo realize demissões em massa no serviço público federal. A nova medida coloca em risco milhares de postos de trabalho em diversos departamentos, como o de Estado e do Tesouro.
Segundo especialistas, o caso evidencia os limites do poder de Donald Trump como presidente. O norte-americano tem o objetivo de remodelar a administração federal sem submeter seus planos ao Congresso.
A decisão destacou que o governo tem alta probabilidade de sucesso ao defender a legalidade do decreto. No entanto, os juízes ressaltaram que ainda não emitiram parecer definitivo sobre a legitimidade das demissões.
A magistrada Ketanji Brown Jackson redigiu um parecer de 15 páginas acusando a Corte de enfraquecer o trabalho das instâncias inferiores e classificou a decisão como "arrogante e desprovida de fundamento". Ela também afirmou que a ordem presidencial terá impactos severos. O texto prevê o encerramento de serviços essenciais e a destruição de estruturas criadas pelo Congresso.
“O que uma pessoa [presidente] poderia chamar de inchaço burocrático é, para outros, a chance de um fazendeiro ter uma colheita saudável, de um mineiro de carvão respirar livre da doença do pulmão negro ou de uma criança em idade pré-escolar aprender em um ambiente seguro”, afirmou Jackson.
Outras decisões emergenciais recentes reforçaram vitórias de Trump. A Suprema Corte permitiu a demissão de chefes de agências independentes, liberou o acesso a registros sigilosos da Previdência Social e suspendeu um programa que oferecia residência temporária a estrangeiros de países em guerra.