O subsecretário de Estado americano para a Diplomacia Pública, Darren Beattie , afirmou nesta segunda-feira (8), em publicação no X (antigo Twitter), que o governo de Donald Trump continuará a “tomar as medidas cabíveis” contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes .
“Ontem marcou o 203º Dia da Independência do Brasil. Foi um lembrete do nosso compromisso de apoiar o povo brasileiro que busca preservar os valores da liberdade e da justiça. Para o ministro Alexandre de Moraes e os indivíduos cujos abusos de autoridade minaram essas liberdades fundamentais, continuaremos a tomar as medidas cabíveis”, escreveu.
Em julho, o Departamento do Tesouro já havia incluído Moraes na lista de sanções da Lei Magnitsky, legislação que autoriza os EUA a punirem estrangeiros acusados de corrupção ou violações de direitos humanos. Segundo Washington, o ministro abusou de sua autoridade ao ordenar, de forma politicamente motivada, o banimento de críticos em plataformas digitais — incluindo empresas americanas —, além de autorizar prisões preventivas consideradas injustas.
As sanções preveem o bloqueio de todos os bens do ministro em território americano, a proibição de transações financeiras com cidadãos ou empresas dos EUA e restrições a organizações nas quais ele detenha participação igual ou superior a 50%. O Departamento de Estado também revogou os vistos de Moraes, de outros ministros do STF e de seus familiares, impedindo a entrada deles em solo americano.
Moraes é relator do processo contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no STF, que apura a suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. O julgamento, classificado pela gestão Trump como “caça às bruxas”, deve ser concluído na próxima sexta-feira (12).