Carolina Matta
Nesta quarta-feira (16), a Suprema Corte do Reino Unido decidiu por unanimidade que, para ser considerado mulher, a pessoa deve nascer biologicamente com o sexo feminino. Com a decisão, a Justiça britânica exclui da definição legal de mulher as mulheres transgênero. Ativistas dos direitos das mulheres comemoraram a decisão.
Cinco juízes votaram para que as mulheres trans fossem excluídas de espaços exclusivos para o sexo feminino, de acordo com a Lei da Igualdade do Reino Unido de 2010, que combate a discriminação. Esses espaços incluem vestiários, abrigos para sem-teto, áreas para natação e serviços médicos ou de aconselhamento que são oferecidos exclusivamente a mulheres.
Ou seja, os termos ‘mulher’ são direcionados apenas a mulheres biológicas e sexo biológica da pessoa. Com a decisão da Suprema Corte, aquelas que passaram pela transição de gênero, mesmo que tenham documentos que as certifiquem como mulheres, não pode ser considerada legalmente uma mulher para fins de igualdade.
Segundo o juiz Patrick Hodge, a medida “não remove a proteção de pessoas trans”, pois elas são “protegidas da discriminação com base na mudança de gênero”. A codiretora do For Women Scotland (FWS), Susan Smith, disse que o veredicto contribui com algumas controvérsias em torno do assunto.
“Todo mundo sabe o que é sexo, e você não pode mudá-lo. É bom senso, puro e simples. O fato de termos ido parar em um buraco de coelho onde as pessoas tentaram negar a ciência e a realidade... esperamos que agora voltemos à realidade”, declarou.
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