A desembargadora Maria da Graça Peres Soares Cutrim, da 3ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), decidiu nesta segunda-feira (12) manter as prisões preventivas e domiciliares de políticos, servidores públicos e outros investigados no âmbito da Operação Tântalo II, que apura um esquema de desvio de recursos da Prefeitura de Turilândia. A magistrada negou pedido apresentado pelo procurador-geral de Justiça em exercício, Orfileno Bezerra Neto, que solicitava a revogação das prisões ou a substituição por medidas cautelares menos gravosas. As prisões haviam sido autorizadas pela própria desembargadora e cumpridas no dia 22 de dezembro.
A decisão está relacionada à Operação Tântalo II, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Estado do Maranhão. A investigação aponta a existência de uma organização criminosa responsável por fraudes em licitações e contratações públicas, com desvio estimado em cerca de R$ 56 milhões dos cofres do município. Segundo os autos, os recursos teriam sido desviados por meio de contratos simulados, direcionamento de certames e utilização de empresas e pessoas para a circulação e ocultação do dinheiro.
Foram mantidas as prisões preventivas do prefeito Paulo Curió , da primeira-dama Eva Curió e da vice-prefeita Tanya Karla Mendes, apontados como integrantes do núcleo central do esquema investigado. Também permanecem presos preventivamente Hyan Alfredo Mendonça Silva, marido da vice-prefeita; Janaína Soares Lima, ex-vice-prefeita, e o marido dela, Marlon de Jesus Arouche Serrão; além de Gerusa de Fátima Nogueira Lopes, ex-chefe do Setor de Compras da Prefeitura.
A decisão judicial também manteve a prisão preventiva de Eustáquio Diego Fabiano Campos, médico apontado na investigação como agiota e responsável por empréstimos de dinheiro ao prefeito, e de Wandson Jonath Barros, contador citado como peça central no esquema de desvio de recursos públicos. Conforme a apuração, esses investigados teriam atuado na movimentação financeira, na formalização de contratos e na viabilização das fraudes apontadas pelo Ministério Público.
No caso de Clementina de Jesus Pinheiro, ex-pregoeira da Prefeitura de Turilândia, a desembargadora deferiu pedido de prisão domiciliar de caráter humanitário, em razão de necessidade de tratamento de saúde, mantendo, contudo, as demais medidas cautelares impostas no processo. A decisão registra que a substituição da prisão preventiva ocorreu exclusivamente por motivos médicos, sem afastar a continuidade das investigações em relação à ex-servidora.
A magistrada também manteve as prisões domiciliares dos vereadores Mizael Brito Soares, José Ribamar Sampaio, Nadianne Reis, Daniel Barbosa Silva, Sávio Araújo, José Luís Araújo Diniz, Gilmar Carlos Araújo, Josias Froes, Carla Regina Pereira Chagas, Inailce Nogueira Lopes e Valdemar Barbosa, com restrições e monitoramento eletrônico. Além disso, determinou que o prefeito, a vice-prefeita e os servidores comissionados investigados permaneçam afastados de suas funções públicas enquanto perdurarem as medidas judiciais no âmbito da Operação Tântalo II.