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Tribunal de Justiça do Maranhão

Vereador Kaká do Frigo Sá acusado de homicídio é preso
30 de maio de 2026 | 14h30 De acordo com a decisão, obtida pela Coluna, a ordem de prisão foi assinada pelo desembargador José Nilo.

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Tribunal de Justiça concede liberdade a Letícia Ellen
26 de maio de 2026 | 14h03 A decisão foi dada pelo Tribunal de Justiça do Maranhão às 15h59min dessa segunda-feira (25).

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TJ revoga prisão do ex-prefeito Paulo Curió e aliados
12 de maio de 2026 | 10h32 Investigados por esquema milionário em Turilândia terão de cumprir medidas cautelares.

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Justiça aumenta pena de Júnior do Nenzin no MA
17 de abril de 2026 | 10h03 Júnior do Nenzin havia sido condenado a 16 anos de reclusão em maio de 2025.

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Justiça determina correções no Hospital Municipal no MA
15 de abril de 2026 | 08h23 A ação do MP foi baseada em denúncias e inspeções que apontaram problemas no hospital.

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Moraes determina devolução de equipamentos de jornalista
11 de abril de 2026 | 12h27 O jornalista foi alvo de mandado de busca e apreensão no âmbito do chamado inquérito das fake News.

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PF revela a existência de uma "tabela da propina" no TJMA
1 de abril de 2026 | 14h23 A investigação deu origem a uma operação deflagrada na manhã desta quarta-feira (01º).

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Desembargador do TJMA vendeu sentença sobre fazendas
1 de abril de 2026 | 13h59 Operação Inauditus cumpre 25 mandados e apura negociação de decisões judiciais no Maranhão.

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Desembargador é afastado por suspeita de venda de sentença
1 de abril de 2026 | 10h17 Segundo a PF, as diligências identificaram um esquema estruturado de manipulação de decisões judiciais.

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Esquema de venda de decisões judiciais é alvo da PF
1 de abril de 2026 | 09h40 Investigação aponta propina para influenciar decisões judiciais em casos de alto valor.

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Empresário foge de fórum após ser condenado
18 de março de 2026 | 12h04 O homem foi condenado a 9 anos, 4 meses e 15 dias de prisão em regime fechado.

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TJ do Maranhão decreta prisão preventiva de vereadores
12 de fevereiro de 2026 | 09h43 A operação apura um suposto esquema de fraudes em licitações na área da saúde feita pelos vereadores.

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CNJ vai investigar transferência de R$ 2,8 bilhões ao BRB
4 de fevereiro de 2026 | 19h25 O montante foi repassado pelo presidente da Corte, o desembargador José Ribamar Fróz Sobrinho.

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Aplicação bilionária de membro do TJ no BRB gera tensão
4 de fevereiro de 2026 | 10h10 O magistrado justificou a mudança com base no desempenho financeiro da aplicação.

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Justiça determina bloqueio de até R$ 300 mil da CAEMA
23 de janeiro de 2026 | 08h12 A medida tem como objetivo garantir o pagamento de multas e o cumprimento de decisão judicial.

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Justiça solta policial suspeito de espancar a namorada
19 de janeiro de 2026 | 15h28 Rutielson foi autuado pelos crimes de lesão corporal e ameaças no âmbito da violência doméstica.

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TJ-MA mantém prisões de prefeito e mais 20 investigados
12 de janeiro de 2026 | 11h51 Decisão foi proferida pela desembargadora Maria da Graça Peres, da 3ª Vara Criminal do TJ-MA.

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Justiça barra show de Zé Vaqueiro em cidade do Maranhão
29 de dezembro de 2025 | 17h49 A decisão foi proferida nessa quinta-feira (25), atendendo a um pedido do Ministério Público do Maranhão.

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PF faz buscas em gabinetes do TJ-MA e afasta servidores
11 de dezembro de 2025 | 08h47 Ação visa cumprir determinações do CNJ e apura irregularidades em transações imobiliárias e corrupção.

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CNJ aponta esquema criminoso e afasta Nelma Sarney
16 de novembro de 2025 | 19h05 O relator do caso, afirmou que a investigação revelou uma "organização criminosa estruturada".

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Empresários viram réus por sonegarem R$ 119 mil
12 de novembro de 2025 | 16h45 A decisão foi proferida pelo juiz Clênio Lima Corrêa, titular da 2ª Vara Criminal de Timon.

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Justiça obriga cidade a instalar cemitério de animais
12 de novembro de 2025 | 09h34 O Ministério Público alegou que o pedido é justificado pela alta incidência da leishmaniose na região.

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Microsoft indenizará usuário que perdeu acesso ao e-mail
27 de outubro de 2025 | 11h45 A gigante da tecnologia foi condenada a pagar R$ 2 mil a um advogado, que não conseguiu recuparar conta.

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Mulher é morta a facadas pelo ex-companheiro em Imperatriz
27 de outubro de 2025 | 10h02 Gilson Pereira Martins já responde por tentativa de feminicídio contra outra ex-companheira.

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Tribunal bloqueia R$ 197 milhões de alvos do GAECO-MA
1 de outubro de 2025 | 19h30 Ação atinge imóveis, veículos, embarcações, aeronaves e contas bancárias de pessoas físicas e jurídicas.

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Justiça suspende inquérito contra ex-presidente da AGERT
6 de julho de 2025 | 18h15 O magistrado verificou indicios de parcialidade da parte do prmotor que havia solicitado a investigação.

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TJ do Maranhão suspende compra de iPhones
12 de março de 2025 | 07h17 Segundo a instituição, a suspensão é temporária e tem o objetivo de realizar ajustes no processo.

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Tribunal do Maranhão planeja gastar meio milhão em iPhones
10 de março de 2025 | 08h44 Segundo o TJ, a compra dos aparelhos faz parte da modernização da comunicação institucional.

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TJ aceita denúncia contra núcleo familiar do Bonde do 40
1 de março de 2025 | 19h00 Denúncia foi recebida pelos juízes Raul José Duarte Goulart, Rômulo Lago e Cruz, e Maria da Conceição.

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Ex-assessor de desembargador é investigado no Maranhão
20 de fevereiro de 2025 | 21h00 Durante a operação, foram encontrados bens de alto valor, como um Porsche Macan T 2.0 Turbo.

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PF indicia três desembargadores e dois juízes do TJ-MA
10 de fevereiro de 2025 | 13h00 Os magistrados foram investigados no âmbito da Operação 18 Minutos, suspeitos de vender sentenças.

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Juíza põe ex-prefeito de Vitorino Freire no banco dos réus
19 de janeiro de 2025 | 09h36 Decisão é da juíza Talita de Castro Barreto, titular da 1ª Vara da Comarca de Vitorino Freire.

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Empresário vira réu por desvio de R$ 2,2 milhões
16 de janeiro de 2025 | 17h42 A decisão foi proferida pelo juiz Adriano Lima Pinheiro, do Tribunal de Justiça do Maranhão.

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Cinco pessoas vão para o banco dos réus por lavar dinheiro
6 de janeiro de 2025 | 06h00 A denúncia foi recebida pelos juízes Marcelle Adriane, Rômulo Lago e Maria da Conceição Privado.

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Deputado estadual é investigado por fraude em licitações
14 de novembro de 2024 | 07h46 O caso ocorreu na cidade de Santa Luzia, onde a prefeita, Francilene Paixão, é esposa do parlamentar.

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Homem é preso por violência doméstica contra sua irmã
12 de novembro de 2024 | 18h49 Sob efeito de drogas, ele ameaçou e agrediu a vítima, além de destruir seus pertences.

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Vítima de estupro tem medida protetiva negada
29 de outubro de 2024 | 09h24 A decisão apontou que o pedido não atende aos requisitos estabelecidos no art. 5° da Lei Maria da Penha.

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Juiz concede medidas cautelares contra sargento do Piauí
20 de setembro de 2024 | 17h00 A decisão foi dada pelo juiz Edmilson da Costa Fortes Lima, do Plantão Judicial, nessa quinta-feira (19).

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Justiça anula condenação de inocente confundido com irmão
14 de setembro de 2024 | 15h50 Sentença foi anulada após atuação da defensora Ana Patrícia Salha, da Defensoria Pública do Piauí.

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Escolha de desembargador do TJ-MA poderá parar no CNJ
25 de abril de 2024 | 21h28 Na manhã dessa terça (24), o TJ-MA definiu os integrantes da lista para o preenchimento da vaga.

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