O Tribunal Constitucional da Bolívia anulou, neste sábado (30), a possibilidade de que um presidente ou vice-presidente fique no poder por mais de dois mandatos, seja de forma intercalada ou contínua. Com isso, o ex-presidente Evo Morales não poderá se candidatar à Presidência de 2025.
A medida determina que a reeleição presidencial indefinida “não é um direito humano” e não existe. “A restrição à possibilidade de reeleição indefinida é uma medida adequada para garantir que uma pessoa não se perpetue no poder”, consta trecho da sentença, publicada no site do tribunal.
A decisão se baseia em um parecer consultivo da Corte Interamericana de Direitos Humanos de 2019. Em seu Twitter/X, o ex-presidente Evo Morales, que liderou a Bolívia de 2006 a 2019, chamou o veredito de “decisão política”.
“Isso é uma prova da cumplicidade de alguns juízes com o ‘plano negro’ que o governo executa por ordens do império e com a conspiração da direita boliviana”, escreveu. As eleições da Bolívia estão marcadas para outubro de 2025.