O ministro das Relações Exteriores, Carlos França, oficializou nesta quarta-feira, dia 2, a transferência das operações da embaixada brasileira em Kiev, capital da Ucrânia, atualmente o principal alvo da incursão militar da Rússia no país. O chanceler afirmou, em circular-telegráfica, que o motivo foi o “agravamento da situação na Ucrânia, sobretudo com a possibilidade da intensificação de ataques a Kiev”. Ele não cita, na circular, a palavra guerra, tampouco atribui a ofensiva aos russos.
O ministro disse que o objetivo é “intensificar os esforços da diplomacia brasileira na assistência aos nacionais brasileiros que desejam deixar o território ucraniano ou que estão em trânsito em países vizinhos”. O chanceler emitiu o documento diplomático com instruções às embaixadas na Ucrânia, Polônia, Romênia, Hungria e Eslováquia.
Com a transferência, as atividades diplomáticas e consulares ficarão concentradas agora em Lviv – “para onde conflui a maior parte dos nacionais em direção à Polônia -, e Chisinau, na Moldávia, por onde passam boa parte dos brasileiros que decidem sair da Ucrânia com direção à Romênia”.
Além disso, oito diplomatas foram enviados de postos no serviço exterior para reforçar o atendimento consular e também já chegaram ao Leste Europeu. “Combinado com os destacamentos oriundos das embaixadas em Varsóvia e Bucareste, às quais muito agradeço, os postos de atendimento em Lviv e Chisinau tornarão a presença consular brasileira mais intensa e visível em pontos fundamentais das rotas de saída de território ucraniano”, disse o chanceler.
Nesta terça-feira, dia 1º, o Itamaraty já havia comunicado sobre a abertura de missões de apoio temporárias fora de Kiev, o que implicou no deslocamento do embaixador Norton Rapesta e de outros servidores brasileiros, diplomatas e oficiais de chancelaria. Eles foram divididos entre os novos postos consulares. Segundo o ministério, as atividades da embaixada em Kiev não foram encerradas completamente. Mas o prédio não está sendo frequentado. Servidores contratados localmente prestam atendimento, por enquanto, em regime de trabalho remoto, a distância.
Por orientação do chanceler, o embaixador Rapesta, a ministra-conselheira Elda Maria Gaspar Alvarez e o oficial de chancelaria Clovis Gomes de Aguiar Filho vão se instalar em Chisinau, com o equipamento de comunicação da embaixada. O primeiro secretário André Tenório Mourão permanecerá em Lviv para coordenação com a força-tarefa dedicada a auxiliar na retirada dos brasileiros da zona de conflito.
Leia a íntegra do documento emitido pelo ministro Carlos França:
CIRCULAR-TELEGRÁFICA
Brasileiros na Ucrânia.
Assistência consular. Novas medidas.
Dou instruções. À luz do agravamento da situação na Ucrânia, sobretudo com a possibilidade da intensificação de ataques a Kiev, e da necessidade de adaptar as ações do governo brasileiro à nova realidade, determinei novas medidas, de natureza emergencial, com o objetivo de intensificar os esforços da diplomacia brasileira na assistência aos nacionais brasileiros que desejam deixar o território ucraniano ou que estão em trânsito em países vizinhos.
2.A exemplo de outras chancelarias, decidi redirecionar as operações da embaixada em Kiev para as cidades de Lviv – para onde conflui a maior parte dos nacionais em direção à Polônia -, e Chisinau, na Moldávia, por onde passam boa parte dos brasileiros que decidem sair da Ucrânia com direção à Romênia. A medida visa a tornar mais rápido, eficiente e presente o atendimento a brasileiros que necessitem de apoio do governo brasileiro para sair da Ucrânia. Combinado com os destacamentos oriundos das embaixadas em Varsóvia e Bucareste, às quais muito agradeço, os postos de atendimento em Lviv e Chisinau tornarão a presença consular brasileira mais intensa e visível em pontos fundamentais das rotas de saída de território ucraniano.
3.Para tanto, o chefe do Posto, embaixador Norton de Andrade Mello Rapesta, a ministra-conselheira Elda Maria Gaspar Alvarez e o oficial de chancelaria Clovis Gomes de Aguiar Filho deverão deslocar-se a Chisinau, onde ficará instalado o equipamento de comunicação do Posto; o primeiro secretário André Tenório Mourão permanecerá em Lviv e atuará em coordenação com a força-tarefa que criei para apoiar a retirada dos brasileiros da zona de conflito. Providências relativas a passagens e diárias estão sendo tomadas. Os funcionários locais de Brasemb Kiev permanecerão na capital, em regime de trabalho remoto, até que as condições de segurança permitam a retomada da rotina.
4. Aos demais Postos, rogo mobilizar todos os recursos materiais e humanos necessários para a melhor prestação possível de apoio aos brasileiros em suas respectivas jurisdições. Com os reforços orçamentários recentemente recebidos, e conforme orientações já transmitidas, rogo alugar transporte, providenciar alojamento e alimentação aos brasileiros evacuados, bem como quaisquer outras despesas de natureza humanitária que se façam necessárias. Rogo, ainda, disponibilizar nas redes sociais e na página oficial do Posto informações atualizadas de interesse imediato dos nacionais, sobretudo dados de contato (telefone de plantão ou correio eletrônico) que permitam o fácil acesso aos serviços consulares pelo Posto.
5. Quando cabível, peço mobilizar os consulados-honorários da jurisdição para igualmente estender rede de apoio aos brasileiros e facilitar travessias. É essencial que todas as ações dos postos na região de fronteira tenham visibilidade, de forma a facilitar a identificação, pelos brasileiros, da presença diplomática e, assim, agilizar a prestação de assistência.
6.O Grupo de Trabalho Brasileiros na Ucrânia seguirá como unidade coordenadora das ações do governo brasileiro na área consular e dará orientações específicas aos Postos. O GT é integrado por coordenador e diplomatas das áreas consular, política, de imprensa, ABC, AFEPA e representante do Ministério da Defesa (participação remota). Elenco, a seguir, algumas das medidas em implementação pelo GT:
– contatos permanentes com os postos da região e equipes nas regiões de fronteira, para monitorar situação dos brasileiros;
– instruções sobre assistência consular aos brasileiros que se encontram na zona de conflito na Ucrânia e aos que lograram sair do país;
– orientação e assistência consular direta a nacionais na região, por WhatsApp, telefone e e-mail;
– contatos diretos por telefone ou e-mail com os brasileiros, para confirmação e atualização de dados (localização, número e perfil dos brasileiros nos grupos, dados de contato, número de passaporte);
– transmissão de informações a brasileiros (mediante contatos por WhatsApp, e-mail e telefone) sobre situação de segurança e condições de transporte em cidades e regiões na Ucrânia e países fronteiriços;
– contatos por telefone com agentes fronteiriços ucranianos e romenos com vistas a facilitar a entrada de brasileiros;
– acompanhamento, monitoramento e apoio logístico para o estabelecimento e funcionamento de escritórios de apoio em Chisinau/Moldova e base de apoio em Lviv;
– custeio de hospedagem de brasileiros na região de Lviv (75 km da fronteira com a Polônia);
– envio de recursos para apoiar os nacionais brasileiros desvalidos (pequenos auxílios, recursos para repatriação, aluguel de veículos para transporte, etc);
– interlocução com a CBF para apoio aos jogadores(as) brasileiros(as);
– interlocução permanente com o Ministério da Defesa, o Ministério da Saúde e a ANVISA para organizar voo de repatriação MRE-MD em aeronave da FAB (KC-390);
– elaboração de dois boletins diários informativos (manhã e tarde) sobre situação política, assistência consular, cooperação humanitária e imprensa. Resumo do boletim é encaminhado pela AFEPA a setores do Congresso Nacional;
– elaboração de respostas a perguntas encaminhadas pela imprensa sobre a situação dos brasileiros na Ucrânia;
– elaboração de alerta para o Portal Consular;
– elaboração de respostas a pedidos de informação do Congresso Nacional e entidades sobre assistência prestada a nossos conacionais na região;
– elaboração de resumo sobre preparativos para a prestação de cooperação humanitária à Ucrânia; e
– intercâmbio de informações diárias em grupo consular latino-americano e compilação de pedidos de apoio para repatriação de nacionais de terceiros países.
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