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Justiça do Japão mantém proibição ao casamento gay

Um tribunal de Osaka rejeitou uma ação impetrada por três casais, dois masculinos e um feminino.

Um tribunal japonês confirmou nessa segunda-feira (20), a proibição constitucional ao casamento entre pessoas do mesmo sexo, representando um viés para os ativistas dos direitos LGBTQIA+.

Um tribunal de Osaka rejeitou uma ação impetrada por três casais, dois masculinos e um feminino. O tribunal vetou a união civil entre eles sob o argumento de que não houve debate suficiente na sociedade japonesa. A Justiça japonesa também recusou a solicitação de indenização de 1 milhão de ienes (cerca de R$ 38 mil) em danos morais para cada casal.

Entre as sete economias mais fortes do mundo, o Japão é o único país a proibir a união civil homossexual. Segundo a constituição japonesa, o casamento é definido com base no “consentimento mútuo de ambos os sexos”.

Segundo as regras japonesas, casais homossexuais não podem se casar legalmente, herdar os bens um do outro e também não têm direitos parentais sobre o filho do companheiro. Algumas cidades japonesas, como Tóquio, emitem uma espécie de certidão de parceria, que ajuda casais a alugar imóveis juntos.

Levantamento

Apesar das rígidas regras em relação à união entre pessoas do mesmo sexo, uma pesquisa realizada pelo Governo do Japão em 2021 revelou que cerca de 70% dos japoneses são a favor do casamento homoafetivo.

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