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Justiça da Colômbia determina prisão domiciliar do presidente Iván Duque

Ele teria descumprido uma determinação da Suprema Corte da Colômbia, proferida em 2020.

Um tribunal de Justiça regional de Ibagué, na Colômbia, emitiu nesse sábado (04) uma ordem de prisão domiciliar pelo prazo de cinco dias contra o presidente do país, Iván Duque. Ele teria descumprido uma decisão da Suprema Corte da Colômbia, que, em 2020, determinou a criação da guarda de proteção ao Parque Nacional de Los Nevados.

De acordo com a Gazeta do Povo, a Suprema Corte considerou o Parque Nacional de Los Nevados como “sujeito especial de direito”, e por isso foram determinadas ações para sua defesa, recuperação e conservação.

Após ser notificado da ordem de prisão, Iván Duque afirmou ao jornal colombiano El Tiempo, neste domingo (05), que a decisão é inconstitucional e que a sentença sobre o parque já estava cumprida. “Hoje assistimos a um ato que, em primeiro lugar, é inexplicável, porque quer passar por cima da jurisdição constitucional, em que supostamente é decretada a prisão do presidente da República por descumprimento de uma ordem judicial. Essa sentença está mais do que cumprida e os relatórios estão aí”, declarou.

O presidente colombiano disse ainda que o pedido de prisão se tratava de uma “prevaricação aberta” e que teria poucas chances de prosperar, pois não é uma decisão definitiva. Duque informou que vai levar o caso para o Conselho Disciplinar Judicial o Ministério Público. “Que essas decisões, que também violam a Constituição, sejam observadas por todas as instâncias para que fique absolutamente claro e seja possível saber qual foi o verdadeiro significado de uma sentença política e sem respaldo legal”, ressaltou.

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