Atendendo proposta do conselheiro Jacinto Teles Coutinho, o Conselho Penitenciário do Estado do Piauí realizou ontem (18) uma inspeção na Casa de Custódia de Teresina. O objetivo era ver as condições de funcionamento daquele estabelecimento penal. A convocação foi feita pelo presidente do Conselho, Raumário Mourão.
A inspeção é assegurada pela Lei das Execuções Penais que diz que os Conselhos Penitenciários têm poderes para inspecionar até mesmo as partes administrativas dos estabelecimentos penais. Segundo o Presidente do Sindicato dos Policiais Civis e Penitenciários do Estado do Piauí (Sinpoljuspi), Jacinto Teles Coutinho, que também é conselheiro, a Casa de Custódia hoje é um verdadeiro barril de pólvora prestes a explodir.
Aquele presídio, cuja capacidade é de cerca de 360 detentos, tem hoje aproximadamente 800 presos, “situação vexatória que atenta contra a dignidade humana dos agentes penitenciários ali lotados e também dos presos”, declara Jacinto Teles.
Segundo Jacinto, a situação se torna mais grave porque existem diversos conflitos entre os detentos, aonde essas disputas já chegaram a causar até morte de detentos e ferimentos graves em outros e que muitas vezes põe em risco a integridade física dos agentes que ali trabalham.
Para o sindicalista, o que a Secretaria da Justiça está fazendo ao continuar recebendo novos presos é uma afronta aos Direitos Humanos. “Não tem mais espaço no presídio a qualquer momento pode acontecer uma catástrofe de grandes proporções”, desabafa Jacinto.
A situação da maioria dos detentos é de irregularidade. Muitos estão com os seus processos atrasados, condenados que deveriam está em outras penitenciárias, além de presos provisórios com as suas situações indefinidas e há uma mistura de delinqüentes de alta periculosidade com presos que cometeram delitos de menor potencial ofensivo, o que não devia acontecer.
No entendimento do conselheiro e presidente do Sinpoljuspi, o Governo do Estado, desde o início do primeiro mandato tem se mostrado omisso com a situação, apesar dos diversos alertas já feitos pela entidade.
“O Governo perdeu uma grande chance de construir presídios pequenos para espalhar os detentos e em contrapartida está aumentando a capacidade da Casa de Custódia, o que vai de encontro ao que determina o Ministério da Justiça que defende a política de presídios menores para menos detentos”, argumenta o sindicalista.
Jacinto Teles afirma que a situação alarmante é a que diz respeito a estrutura do presídio que está se deteriorando onde até mesmo as fossas estão estouradas conforme foi constatada por uma inspeção realizada recentemente pela Vigilância Sanitária.
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