DECCOTERC não investigará mais os crimes de pirataria, diz delegado Roberto Carlos

O delegado da DECCOTERC (Delegacia Especializada em Crimes Contra a Ordem Tributária e as Relações de Consumo), Roberto Carlos, informou esta semana que a delegacia não atenderá mais chamados de pirataria, a partir de agora as delegacias do estado serão responsáveis pela investigação e combate à pirataria no Piauí. A reportagem do GP1 conversou com o delegado Roberto Carlos sobre essa decisão. “A corregedoria nos desobrigou a combater esse tipo de crime, daqui pra frente nós não vamos mais combater o crime de pirataria, CDs, DVDs relógios, cada delegacia de cada área é que vai apurar as denúncias”, explicou o delegado.

O motivo pelo qual a DECCOTERC não investigará mais o crime de pirataria é o fato de que o falsificador de produto pirata (cd, DVD, relógio, celular) a intenção dele não é burlar o fisco, mas sim, burlar os direitos autorais, crime que está descrito no código penal, o que o caracteriza como crime comum.

Sobre as apreensões feitas no ano passado o delegado informou que foram apreendidos mais de 1 milhão de CDs e DVDs piratas numa única ação da DECCOTERC. Segundo o delegado a pirataria tem diminuído no estado, mas muitos ainda dependem dela para sobreviver. Roberto Carlos contou um fato que aconteceu com ele numa dessas apreensões de produto pirata, “Um dia nós fizemos uma apreensão de uma caixa com CDs e DVDs piratas, no outro dia, um senhor dono dos produtos veio até a delegacia, ele chegou passando mal, chamei até a ambulância do SAMU, mas desisti por ele melhorou, ele chorava e pedi para que devolvêssemos os produtos a ele, pois tinha seis filhos para sustentar, eu respondi que não podia, ele implorou tanto que eu tive de dar três cestas básicas a ele, é muito triste isso”, contou o delegado.

Além dos produtos piratas a DECCOTERC também não será mais responsável pela investigação, combate e apreensão de máquinas caça-níqueis.

Para saber como as delegacias receberam a notícia de que todas as mais de 300 delegacias do estado terão que investigar o crime de pirataria, a equipe do GP1 conversou com o delegado do 1° distrito policial, Carlos André.

O delegado disse que isso não é um problema, “Não tenho nada contra, se a corregedoria disse que legalmente é dever de todas (as delegacias) eu não vejo nada de mais. Nós vamos agora trabalhar para prender quem produz o produto pirata, porque não adiante ir apenas atrás do vendedor pequeno das ruas, a investigação vai ser nesse sentido de prender os verdadeiros falsificadores”, concluiu o delegado.

Produto pirata ou original? O que pensam os piauienses?

A reportagem do GP1 foi até o shopping da cidade saber a opinião das pessoas sobre a pirataria. Nascimento tinha acabado de comprar um DVD pirata e questionado sobre o porquê ele prefere o pirata, ele respondeu, “Eu compro CD e DVD pirata porque o preço é mais em conta e a qualidade pra mim é a mesma do original”. Já para Isaura o que vale é a qualidade, “ vale a pena comprar um original, mesmo sendo mais caro, porque a qualidade é muito melhor, eu só compro original”. Isaura foi entrevistada dentro de uma loja de cds e dvds originais no centro de Teresina.