Política

Deputados participam de reunião conjunta das comissões na Alepi

A reunião foi realizada pelas comissões de Infraestrutura, Administração e Finanças, de Defesa do Consumidor e Meio Ambiente, e de Constituição e Justiça. 

Bárbara Rodrigues
Teresina
Germana Chaves
Teresina
Andressa Martins
Teresina
- atualizado

Na manhã dessa segunda-feira (2) foi realizada na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) uma reunião conjunta das comissões com o objetivo de agilizar a análise de vários projetos, para que depois possa ser dada prioridade ao Orçamento 2020.

A reunião foi realizada pelas comissões de Infraestrutura, Administração e Finanças, de Defesa do Consumidor e Meio Ambiente, e de Constituição e Justiça.

  • Foto: Alef Leão/GP1Georgiano NetoGeorgiano Neto

O deputado estadual Georgiano Neto, que é o presidente da Comissão de Infraestrutura, afirmou que a reunião foi importante para a análise de projetos importantes, como o da regularização fundiária.

“Tivemos uma pauta extensa na Comissão de Infraestrutura e Política Econômica aqui da Assembleia Legislativa, temas importantes para o desenvolvimento do nosso estado. Destacamos aqui dois projetos relacionados a regularização fundiária que tem expectativa de aumentar receita própria do estado, principalmente nesse momento de crise que estamos vivenciando. É um saldo muito positivo, limpamos a pauta no dia de hoje e a expectativa é que a gente possa concluir os trabalhos o mais rápido possível até o fim do recesso parlamentar e ao longo de 2020 termos um desempenho bem melhor na Comissão de Infraestrutura”, afirmou.

Já o deputado Francisco Limma (PT) afirmou que “os principais projetos [analisados] estão relacionados a regularização fundiária, são dois projetos e uma lei ordinária e também tivemos um projeto ligado a ADH que autoriza a contratação de projeto de habitação na ADH. Daqui os projetos vão para plenário. Também temos a Lei Orçamentária e o Plano Plurianual para investimentos para analisar ainda”, afirmou.

  • Foto: Alef Leão/GP1João MadisonJoão Madison

Já o deputado João Mádison afirmou que na ocasião foi analisada a proposta de regularização fundiária, que irá garantir mais segurança jurídica para as pessoas que comprar terras no Piauí.

“É muito importante [a regularização fundiária] para as pessoas que adquirem terra e que porventura não podem tirar o seu investimento dos bancos, porque não têm o documento. Porque agora eles vão ter essa documentação para tirar dinheiro dos bancos. Sou o relator, ouvimos todos os movimentos sociais, a corregedoria, a Prosoja, tivemos uma discussão bem ampla e chegamos a um denominador comum, que pode até não ser o ideal, mas aquilo que pudemos fazer, nós fizemos e chegamos a um bom termo. Espero que o governo possa arrecadar recursos, até para pagar o 13º salário. As pessoas querem pagar, mas precisava ter a segurança jurídica”, destacou.