Andressa Martins
Brunno Suênio
Jeyson Moraes
Durante coletiva de imprensa sobre a Operação Satélites, deflagrada na manhã desta quarta-feira (25), a Polícia Federal (PF) afirmou que o dinheiro desviado em dois contratos da Secretaria de Estado de Educação (Seduc-PI) com empresas que forneciam o serviço de transporte escolar, seria suficiente para a compra de 200 ônibus escolares. Segundo as investigações, em dois contratos foram desviados R$ 51 milhões.
As investigações tratam dos crimes de organização criminosa, corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e crimes de corrupção. As buscas e apreensões foram pedidas pela PF em inquéritos instaurados a partir de documentos apreendidos na primeira fase da Operação Topique, deflagrada em agosto de 2018.
200 ônibus
O delegado regional de Combate ao Crime Organizado, Albert Paulo Sérvio de Moura, disse durante a entrevista coletiva que segundo cálculos da Controladoria Geral da União (CGU), em apenas dois contratos o desvio foi de no mínimo R$ 51 milhões.
“Segundo as investigações somente para os contratos celebrados a partir do pregão presencial 01 de 2015 da Seduc e do pregão eletrônico 22 de 2017, apenas para esses dois processos licitatórios, segundo cálculos feitos pela Controladoria Geral da União, o desvio estimado é de no mínimo R$ 51 milhões de reais. Esses recursos seriam o suficiente para adquirir 200 ônibus escolares nos padrões do Ministério da Educação”, afirmou o delegado.
Busca e apreensão
Foram cumpridos 19 mandados de busca e apreensão nesta manhã, sendo 18 em Teresina e um em Luís Correia. De acordo com o Albert Paulo Sérvio, todos os endereços alvos de busca e apreensão estão diretamente ligados com os investigados, sendo local de trabalho, residência ou imóveis usados para lavagem de dinheiro.
Alto escalão na Seduc
Os investigados eram “servidores públicos nomeados a partir de 2015 para cargos comissionados com alto poder de decisão na Seduc”, conforme o delegado Albert Sérvio. Segundo as investigações, os servidores recebiam vantagens indevidas como imóveis e veículos dos empresários contratados. Para despistar a polícia, os bens eram colocados em nome de terceiros.
15 empresas
“São várias empresas, é uma organização criminosa composta por pelo menos 15 empresas, essas empresas são basicamente as mesmas da primeira etapa da Operação Topique, a investigação avançou no sentido de identificar pagamentos concretos de propina dessas empresas para servidores públicos de alto escalão da Seduc”, explicou o delegado Albert.
Modus Operandi
Ainda segundo o delegado regional, com o recebimento das vantagens indevidas, os servidores retribuíam em benefício das empresas. As investigações constataram que apenas as empresas que fazem parte da organização criminosa participavam dos processos licitatórios, mesmo oferecendo preços muito acima do valor de mercado.
“Empresas idôneas que apresentaram preços mais vantajosos para a administração pública foram deliberadamente excluídas do processo licitatório de forma que só ficaram ao final dos contratos as empresas que participam do conluio e da organização criminosa”, continuou o delegado.
Corrupção continua
Em entrevista coletiva a delegada Milena Soares de Sousa Caland disse que mesmo com a Operação Topique em 2018, o crime de lavagem de dinheiro continua. “Especificamente para os quatro inquéritos que foram instaurados, esses crimes aconteceram entre 2015 e 2017, entre os atos de corrupção em forma de pagamentos em espécie e em inserção de imóveis até 2017. O crime de lavagem de dinheiro é permanente, até hoje ele está presente”, declarou.
Remanejamento de funcionários
O delegado Albert disse ainda que servidores que na época da Topique trabalhavam na Seduc-PI, foram transferidas para outras secretarias.
“É fato de que parte dos servidores na época trabalhavam na Secretaria de Educação e hoje trabalham em outros órgãos públicos, isso é um fato que inclusive ensejou as medidas de buscas em setores diferentes da própria Secretaria de Educação, que é o foco da investigação”, disse.
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