Canavieira - PI

Ex-prefeita Gadocha vai para banco dos réus por fraude em licitação

A ex-presidente da Comissão de Licitação, Janaína Mendes da Rocha Sousa e o empresário Raimundo Klinger Pereira de Oliveira também foram denunciados.

Wanessa Gommes
Teresina
- atualizado

O juiz federal Brunno Christiano Carvalho Cardoso, da Vara Única de Floriano, recebeu denúncia contra a ex-prefeita de Canavieira, Elvina Borges da Mota Andrade, mais conhecida como Gadocha, a ex-presidente da Comissão de Licitação, Janaína Mendes da Rocha Sousa e o empresário Raimundo Klinger Pereira de Oliveira. A decisão foi dada no dia 27 de março deste ano.

Segundo denúncia do Ministério Público Federal, a então prefeita contratou 37 servidores por tempo determinado sem a devida realização de concurso público ou procedimento de seleção alegando estar amparada por decreto de emergência que nunca foi apresentado aos órgãos de controle.

  • Foto: Facebook/Elvina BorgesEx-prefeita Elvina, conhecida como GadochaEx-prefeita Elvina, conhecida como Gadocha

Consta ainda que tais servidores foram contratados na condição de professores e psicólogo, sendo todos eles pagos com recursos do Fundef.

O MPF relatou também que a ex-prefeita juntamente com Janaína e Raimundo, com vontade livre e consciente, frustraram o caráter competitivo da tomada de preços 003/2014, no sentido de obter vantagem de adjudicação do objeto do contrato, forjando competição que de fato inexistiu.

“Para tanto, utilizaram-se de recursos públicos federais e teriam ocasionado prejuízo, neste ponto, de R$ 91.778,10”, diz trecho da denúncia.

O magistrado destacou na decisão que foi constatado o suporte probatório mínimo à acusação consistente em indícios de materialidade e de autoria encontra-se presentes nos autos.

O juiz recebeu denúncia contra a ex-prefeita pelo crime de nomear, admitir ou designar servidor, contra expressa disposição de lei e fraudar licitação, contra a ex-presidente da Comissão de Licitação e o empresário por fraudar licitação.

Outro lado

Os denunciados não foram localizados pelo GP1.