Novo Santo Antônio - PI

Ex-prefeito Clóvis Vieira é condenado a devolver mais de R$ 149 mil

A sentença do juiz federal Francisco Hélio Camelo Ferreira, da 1ª Vara Federal, foi dada em 24 de abril deste ano.

Wanessa Gommes
Teresina
- atualizado

O juiz federal Francisco Hélio Camelo Ferreira, da 1ª Vara Federal, condenou o ex-prefeito de Novo Santo Antônio, Clóvis Vieira da Silva Melo, a devolver mais de R$ 149 mil. A sentença foi dada em 24 de abril deste ano.

Segundo denúncia, durante o mandato de Clóvis Vieira (2009/2012) foi realizada licitação, no valor de R$ 598.948,25, para a construção de uma escola de educação infantil – pró-infância tipo C, tendo saído vencedora a Construtora Genipapo Ltda.

Consta que o FNDE liberou o repasse correspondente a 75% do valor contratado, em três parcelas (1ª parcela, no valor de R$ 119.821,92, em 30/08/2011; 2ª parcela, no valor de R$ 179.732,88, em 15/06/2012; e 3ª parcela, no valor R$ 149.777,40, em 10/02/2012), que deveriam ser integralmente repassadas à construtora, no entanto, apenas as duas primeiras parcelas foram transferidas pelo ex-prefeito para a referida empresa, sendo que a terceira parcela foi indevidamente transferida para outra pessoa jurídica.

O ex-prefeito apresentou defesa alegando que “por um erro administrativo o valor da terceira parcela foi repassado para uma empresa que também mantinha contrato com o município, entretanto, sem quaisquer fins de lesar o erário” e que “depois de verificado o ocorrido, a empresa que recebera indevidamente o valor mencionado fora imediatamente contratada para que se fizesse o estorno de crédito para a empresa que estava a realizar a obra. Desse modo procedeu-se pelo pagamento correto”.

Na sentença, o juiz destacou que não ficou comprovada a resolução da irregularidade e que ficou evidente o desvio de R$ 149.777,40 em favor da empresa Celta Incorporadora. O ex-prefeito ainda foi condenado à suspensão dos direitos de cinco anos e pagamento de multa de R$ 5 mil.

Outro lado

O ex-prefeito Clóvis Vieira não foi localizado pelo GP1.