Francisco Costa quer instituir trabalho a distância em órgãos

O deputado Francisco Costa (PT) apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) com o objetivo de instituir o teletrabalho nos órgãos públicos e autarquias do Estado do Piauí. O teletrabalho é uma atividade realizada pelo funcionário fora do ambiente do órgão ou empresa, podendo fazer até mesmo da sua residência, por meio da tecnologia.

A reforma trabalhista acabou formalizando essa prática, que consiste em uma forma de trabalho realizado a distância, por meio de tecnologias da informação e de comunicação.

• Foto: Lucas Dias/GP1Francisco Costa

Francisco Costa destaca que apenas alguns cargos se enquadrariam nesse tipo de trabalho e que teria que ser autorizado pelos secretários estaduais, pelo procurador geral do Estado ou pelos dirigentes das autarquias. A autorização seria por tempo determinado, com prazo máximo de 12 meses, podendo ser prorrogado.

O deputado destacou no projeto que esse tipo de trabalho ajuda a reduzir os custos operacionais, contribui para aumentar a inclusão já que servidores com restrições poderiam ser beneficiados, assim como aumentar a produtividade e reduzir custos de deslocamento.

A adesão do servidor ou empregado público ao teletrabalho é facultativa competindo ao gestor da unidade selecionar os interessados, sendo observada a conveniência do serviço público. Ficam proibidos para essa forma de trabalho quem está em estágio probatório, quem tenha subordinados, os que realizam atividades de atendimento ao público de forma direta e os que tenham sofrido qualquer tipo de penalidade disciplinar nos últimos cinco anos.