Política

Justiça bloqueia R$ 12 milhões de Alexandre Baldy outros alvos de operação

Ministério Público Federal informou que o juízo da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro atendeu solicitação de bloqueio de bens de alvos da Operação Dardana?rios.

Por  Estadão Conteúdo

A pedido do Ministério Público Federal, o juízo da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro determinou o bloqueio de mais de R$ 12 milho?es do secretario de Transportes Metropolitanos de São Paulo Alexandre Baldy e demais alvos da Operação Dardana?rios. A ofensiva aberta na manhã desta quinta, 6, prendeu o ex-deputado e ex-ministro, um pesquisador da Fiocruz e mais uma pessoa, todos investigados por suposto ‘concluio’ relacionado ao direcionamento de contratações, especialmente na área da Saúde.

Além de cumprir seis mandados de prisão, agentes fazem 11 buscas em endereços nas cidades de Petrópolis (RJ), São Paulo (SP), São José do Rio Preto (SP), Goiânia (GO) e Brasília (DF). Segundo a PF, a ofensiva apura crimes de corrupção, peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa e foi nomeada em referência ‘aos agentes de negócios, atravessadores que intermediavam as contratações dirigidas’.

  • Foto: Davi Fernandes/GP1Ministro das cidades Alexandre BaldyAlexandre Baldy

O Ministério Público Federal diz que a investigação ‘apura pagamento de vantagens indevidas a organização criminosa que negociava e intermediava contratos em diversas áreas’. A ofensiva é um desdobramento das operações Fatura Exposta, Calicute e SOS.

Segundo os investigadores, ex-diretores da Organizac?a?o Social Pro?-Sau?de delataram ‘o pagamento de vantagens indevidas para agentes que pudessem interceder em favor da OS em relac?a?o aos pagamentos do contrato de gesta?o do Hospital de Urge?ncia da Regia?o Sudoeste (HURSO), em Goia?nia, que foi administrado pela Os entre 2010 e 2017’.

“Para possibilitar o pagamento de valores na?o contabilizados, os gestores da OS a? e?poca institui?ram esquema de gerac?a?o de ‘caixa 2’ na sede da Pro?-Sau?de, com o superfaturamento de contratos, custeados, em grande parte, pelos repasses feitos pelo Estado do Rio de Janeiro, os quais constitui?am cerca de 50% do faturamento nacional da organizac?a?o social (que saltou de aproximadamente R$ 750 milho?es em 2013, passando por R$ 1 bilha?o em 2014 e chegando a R$ 1,5 bilha?o em 2015)”, indicou o MPF em nota.

De acordo com os procuradores, os agentes ainda ‘prosseguiram intermediando os interesses dos ex-diretores da Os na obtenc?a?o de contratos de sua empresa rece?m-criada com outros o?rga?os da administrac?a?o pu?blica, mediante o pagamento de um percentual a ti?tulo de vantagens indevidas’.

Os investigadores identificaram a existe?ncia de um esquema de direcionamento de contratos da Junta Comercial do Estado de Goia?s (JUCEG) e da Fundac?a?o Oswaldo Cruz (FIOCRUZ), atrave?s da Fundac?a?o de Apoio FIOTEC.

“Nestes casos, os empresa?rios colaboradores narraram que obtiveram e?xito na contratac?a?o de servic?os de sua empresa em raza?o do comando ou da influe?ncia que os investigados exerciam nos o?rga?os, e, em troca, pagaram altas quantias de dinheiro em espe?cie ou ate? mesmo atrave?s de depo?sitos banca?rios”, diz a Procuradoria.

Segundo o MPF, a Receita Federal e o COAF apontaram operac?o?es suspeitas que indicam a possibilidade de utilizac?a?o do nu?cleo familiar de investigados para ocultar os valores oriundos dos crimes de corrupc?a?o, peculato e organizac?a?o criminosa.

Histo?rico

O MPF lembrou que a Pro?-Sau?de ingressou na administrac?a?o de hospitais estaduais no Rio no final de 2012 e ini?cio de 2013, ‘e?poca em que seus gestores aderiram a? organizac?a?o criminosa liderada pelo ex-governador Sérgio Cabral, mediante ajuste com os empresa?rios Miguel Iskin e Gustavo Estellita, e o enta?o secreta?rio de sau?de Sérgio Côrtes’.

“A propina, equivalente a 10% dos contratos da OS com os seus fornecedores, era entregue aos empresa?rios Miguel Iskin e Gustavo Estellita, que controlavam todo o esquema”, destacaram os procuradores.

O Ministério Público Federal apontou também que Iskin ‘tinha influe?ncia tanto sobre o orc?amento e a liberac?a?o de recursos pela Secretaria de Sau?de quanto sobre as contratac?o?es pela Pro?-Sau?de, indicando empresas e fornecendo toda a documentac?a?o necessa?ria, como cotac?o?es de prec?os e propostas fraudadas, para instruir o procedimento de contratac?a?o’.

Em contrapartida, o empresário cobrava a devoluc?a?o de 10% sobre o valor dos contratos dos fornecedores da organizac?a?o social, distribui?dos entre os demais membros da organizac?a?o criminosa, como Sergio Côrtes e Sérgio Cabral.

De acordo com os investigadores, as quantias eram exigidas diretamente de cada fornecedor, de maneira que os recursos para pagamentos ili?citos na?o precisavam sair das contas da Pro?-Sau?de. A OS funcionava como intermedia?ria para que os recursos da Secretaria Estadual de Sau?de fossem desviados para Miguel Iskin, indica a Procuradoria.

“Ale?m do esquema com Miguel Iskin e Sérgio Côrtes, as investigac?o?es tambe?m revelaram que os gestores da entidade a? e?poca firmaram contratos da entidade com empresas das quais eram so?cios, para possibilitar o pagamento de valores na?o contabilizados, obtendo vantagens indevidas no valor de R$ 30 milho?es entre os anos de 2012 e 2014”, informou o MPF, em nota.

Dentre os agentes beneficiados com os desvios do dinheiro pu?blico repassado a? OS Pro?-Sau?de, figuram alguns dos investigados da Operac?a?o Dardana?rios, diz a Procuradoria.

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