Brejo do Piauí - PI

Justiça Federal no Piauí recebe denúncia contra prefeito Etinho

A decisão do juiz federal Agliberto Gomes Machado, da 3ª Vara Federal, é de 5 de abril deste ano.

WANESSA GOMMES
DE TERESINA
- atualizado

O juiz federal Agliberto Gomes Machado, da 3ª Vara Federal, recebeu denúncia contra o prefeito de Brejo do Piauí, Edson Ribeiro Costa, mais conhecido como Etinho, acusado de desvio de recursos recebidos através de convênio com a FUNASA (Fundação Nacional de Saúde). A decisão é de 5 de abril deste ano.

Segundo denúncia do Ministério Público Federal, o convênio foi executado apenas parcialmente, atingindo 95,23% da meta física, ocorrendo o desvio do valor de R$ 4.341,00, relativo ao percentual restante (4,77%).

O prefeito apresentou defesa preliminar alegando que não se apropriou nem desviou valores referentes ao convênio em questão.

Na decisão, o magistrado destacou que “a denúncia descreve fato baseado em lastro probatório claramente idôneo, contendo indícios de autoria e de materialidade do crime, configurando, pois, a justa causa para a instauração da ação penal”.