Economia e Negócios

Mineração de urânio será retomada em 2020, diz Bento Albuquerque

Paralisada no País há cinco anos, atividade deve ser viabilizada por meio de parceria entre empresas privadas e a estatal que produz combustível para Angra 1 e Angra 2, segundo Bento Albuquerque.

Por  Estadão Conteúdo

Paralisada há cinco anos, a mineração de urânio será retomada no Brasil em 2020, afirmou o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, que trata o assunto como prioridade da pasta.

Com o Orçamento da União apertado e sem espaço para investimentos, a alternativa será a viabilização de parcerias entre empresas privadas e a Indústrias Nucleares do Brasil (INB), estatal que produz combustível para as usinas de Angra 1 e Angra 2, da Eletronuclear.

“Esperamos retomar a produção de urânio no ano que vem”, disse, em entrevista exclusiva ao Estadão/Broadcast. “O que temos que fazer é viabilizar a INB, torná-la uma empresa de economia mista. Isso não é um desejo, é uma decisão, uma política que o governo vai adotar.”

Criada oficialmente em 1988, a INB era um braço da antiga Nuclebrás, fundada para cumprir o acordo nuclear Brasil-Alemanha. A empresa domina o ciclo do combustível nuclear, que inclui mineração, beneficiamento, enriquecimento e produção do combustível que abastece as usinas.

A fábrica fica em Rezende (RJ), e as minas, em Caetité (BA). Há ainda um projeto de mineração a ser implantado em Santa Quitéria (CE). Mas, por causa de questões ambientais, há cinco anos o Brasil não extrai um grama de urânio, que tem sido importado, apesar de o País deter a sexta maior reserva do mundo.

Além dos problemas de licenciamento, a INB não consegue expandir sua unidade de produção de combustível por falta de dinheiro. Por ser uma estatal dependente do Tesouro Nacional - precisa de aportes da União para bancar despesas de custeio e de pessoal -, as receitas com a venda de combustível nuclear são repassadas diretamente para o Tesouro.

“A INB não vende o combustível? Vende. A Eletronuclear paga? Paga. E o dinheiro vai para onde? Para o Tesouro, porque ela é uma estatal dependente, e não volta. Olha que ciclo perverso”, disse o ministro, que é almirante da Marinha e foi responsável pelos programas nuclear e de desenvolvimento do submarino.

Para retomar a capacidade de investimento da empresa, o ministro disse que o governo já decidiu que vai viabilizar parcerias com a INB. “O governo não quer extingui-la”, disse. “A ideia é retomar a mineração de urânio a partir de 2020, com parcerias privadas com a INB. Não seria necessário investimento público. A União entra com a exclusividade na exploração de urânio”, afirmou. “Ainda não definimos como será feita a escolha do parceiro privado. Tem mais de um modelo.”

Monopólio

A União detém o monopólio constitucional da exploração de urânio, mas ainda assim seria possível fazer parcerias com empresas privadas - desde que as atividades relacionadas ao urânio sejam separadas das de outros minerais. “No que diz respeito ao urânio, a INB seria majoritária”, disse.

O ministro afirmou que o governo já está trabalhando para qualificar a INB no Programa de Parceiras de Investimentos (PPI), área responsável por privatizações e concessões. Para a produção de combustível nuclear, seria necessário haver uma mudança constitucional, por meio de uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Albuquerque diz que não há riscos para a segurança nacional.

“Segurança existe. Operamos usinas nucleares há mais de 40 anos. Não existe problema com o setor privado. Qual a diferença do setor privado e do setor estatal? Nenhuma, desde que você tenha condições de controlar e fiscalizar. Acho que essa discussão é coisa do passado e, se for hoje para o Congresso, não vai haver esse tipo de resistência. Essa é a minha opinião pessoal, até pelo convívio que tenho com o Congresso e diversos parlamentares”, disse Bento Albuquerque.