Brasil

Ministério da Educação autoriza aulas à distância até fim do ano

Instituições que optarem por suspender as atividades poderão alterar os calendários escolares, inclusive os de recessos e de férias; texto entra em vigor nesta quarta, 5.

Por  Estadão Conteúdo

O Ministério da Educação (MEC) publicou portaria que autoriza as instituições federais de educação profissional técnica de ensino médio a suspenderem as aulas presenciais ou substituí-las por aulas a distância até 31 de dezembro de 2020 devido à pandemia do novo coronavírus.

O texto, assinado pelo ministro da Educação, Milton Ribeiro, foi publicado no Diário Oficial da União, na madrugada desta terça-feira, 4. A portaria entra em vigor a partir desta quarta, 5.

De acordo com o texto, as instituições de ensino podem utilizar as duas alternativas (aulas EaD ou suspensão) previstas “de forma coordenada, sempre que for possível e viável do ponto de vista estrutural, pedagógico e financeiro”.

No entanto, as instituições que optarem pela suspensão das aulas presenciais deverão repô-las integralmente, para cumprir a carga horária total estabelecida no plano de curso aprovado. Segundo o texto, estas escolas poderão alterar os seus calendários, inclusive os de recessos e férias.

Já as que optarem por substituir as aulas presenciais por encontros EaD terá a responsabilidade de definir as atividades curriculares a ser substituídas, disponibilizar ferramentas e materiais, acompanhar o desenvolvimento dos estudantes e a realização de eventuais avaliações.

A portaria prevê ainda que os alunos de cada curso deverão ser comunicados sobre o plano de atividades definido para o período, com antecedência de, no mínimo, 48 horas da execução das atividades.