Passagem Franca do Piauí - PI

MP investiga licitação da prefeitura de Passagem Franca do Piauí

A portaria nº 08/2018 foi assinada pelo promotor de Justiça Rafael Maia Nogueira e publicada no Diário Eletrônico da última quinta-feira (09).

Wanessa Gommes
Teresina
- atualizado

O Ministério Público do Estado instaurou procedimento preparatório de inquérito civil para investigar irregularidades em licitação de R$ 619.022,25 da prefeitura de Passagem Franca do Piauí. A portaria nº 08/2018 foi assinada pelo promotor de Justiça Rafael Maia Nogueira e publicada no Diário Eletrônico da última quinta-feira (09).

A licitação teve como objeto a aquisição de equipamentos e suprimentos de informática, material de higiene e limpeza e material de expediente e didático para uso das repartições públicas municipais no decorrer do ano de 2017.

O objetivo é investigar a lisura do pregão presencial nº 04/2017 da Prefeitura Municipal de Passagem Franca do Piauí, notadamente quanto à suposta ausência de publicidade (falta de disponibilização e publicidade do termo de referência do referido edital), a tempo e modo, em conformidade com a legislação de regência.

O membro do MP determinou expedição de ofício à prefeitura requisitando, no prazo de 10 dias úteis, informações e documentos comprobatórios da disponibilização e publicação, a tempo e modo, do Edital de Abertura do Pregão Presencial nº 04/2017, assim como de cópias do contrato administrativo firmado com a empresa a quem se adjudicaram os objetos do procedimento em questão e seu prazo de vigência.

O Tribunal de Contas do Estado também será notificado para que apresente, no prazo de 10 dias úteis, informação a respeito da lisura do referido pregão presencial, notadamente se houve disponibilização e publicidade do termo de referência do referido edital, a tempo e modo.

Outro lado

O prefeito Raislan Farias, o Lan, não foi localizado pelo GP1.