A portaria nº 21 foi assinada no último dia 7 de março pelo procurador da República Leonardo Carvalho Cavalcante de Oliveira.
O Ministério Público Federal no Piauí instaurou inquérito civil para investigar denúncia contra a construtora Terracon acusada de dano ambiental. A portaria nº 21 foi assinada no último dia 7 de março pelo procurador da República Leonardo Carvalho Cavalcante de Oliveira.
Segundo a denúncia, a construtora estaria causando dano ambiental e dano à (s) via (s) pública (s) em decorrência da utilizando de caminhões-pipa para a retirada de água do Rio Poty para ser usada em obra de continuação da Avenida Raul Lopes em Teresina.
Inicialmente foi aberto um procedimento preparatório, no entanto o prazo para a sua conclusão venceu e o procurador considerou a necessidade de dar prosseguimento à investigação para melhor instruir a apuração.
O procurador determinou a expedição de ofício em reiteração à solicitação anterior dirigida à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Município de Teresina para que informe se tem conhecimento dos fatos noticiados, bem como se a empresa Terracon tem autorização para tanto e, em caso negativo, que diligencie junto à referida empresa para que esclareça o motivo da retirada de água do Rio Poty e, se for o caso, que proceda a realização de vistoria in loco nos pontos de retirada de água com o fim verificar se houve dano ambiental.
Outro lado
Nenhum responsável pela empresa foi localizado pelo GP1.
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