A prefeita Neuma Café (PT) foi condenada pela Justiça Eleitoral por propaganda antecipada. A infração ocorreu durante a convenção do Partido dos Trabalhadores na cidade de Pedro II, no dia 31 de agosto deste ano. A mesma condenação também foi aplicada à vice Claudina Oliveira (PRB), ao candidato a vereador, Marcelo Cleiton dos Santos Oliveira e ao PT.
- Foto: Marcelo Cardoso/GP1
Prefeita de Pedro II, Neuma Café
Na decisão, o juiz Eleitoral Kildary Louchard de Oliveira Costa considerou que o evento tinha configurações de comício, ao ultrapassar os muros do Colégio Marechal Pires Ferreira e direcionar-se a todos os presentes nas proximidades, com o objetivo de não apenas anunciar a candidatura, mas de angariar votos.
O juiz também considerou a ornamentação da Praça Bonelle e a ampla divulgação nas redes sociais da prefeita e seus partidários, tanto antes como depois da convenção. "Considerando o alcance do evento, sua ampla divulgação aos eleitores em geral (reunindo quase 25% do eleitorado local) e a realização em praça pública, não há como não reconhecer a existência de propaganda eleitoral irregular", declarou o magistrado na decisão.
- Foto: Divulgação/Ascom
Praça Bonelle em evento realizado pela candidata aà reeleição em Pedro II, Neuma Café.
Para o Ministério Público Eleitoral, a propaganda intrapartidária (possível em convenção) jamais poderia configurar-se em ato público, atingindo um número indeterminado de pessoas, como foi anunciado nas postagens em redes sociais em que os candidatos afirmaram "de forma orgulhosa que compareceram quase 7 mil pessoas, no que foi chamado de grande festa".
Pela infração, Neuma Café, candidata à reeleição à Prefeitura de Pedro II, e Claudina Oliveira serão penalizadas com o pagamento de multa no valor de R$ 10 mil, cada. O candidato a vereador Marcelo Cleiton dos Santos Oliveira deverá pagar R$ 8 mil e o PT foi multado em R$ 15 mil por também ter se beneficiado com o ato.
Outro lado
O GP1 entrou em contato com a prefeita, que não foi localizada para comentar a decisão.
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