PF desencadeia operação contra pirataria no Piauí

Atualizada às 14:12Sete pessoas foram presas em flagrante nesta terça-feira, na "Operação I-Commerce 2", da Polícia Federal, que combate o comércio ilegal de obras áudios-visuais e programas de computador na internet. As prisões foram realizadas no Rio Grande do Sul, São Paulo e Rondônia. A operação está sendo realizada em 9 Estados e no Distrito Federal.Entre os mandados cumpridos, dois foram feitos em São Paulo e outros dois em Rondônia. O restante das prisões aconteceram no Rio Grande do Sul, de acordo com a Polícia Federal. Às 16h de hoje será divulgado um balanço geral da operação.No RS também foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão nas cidades de Porto Alegre, Imbé, Gramado e Santo Angelo. De acordo com a PF, cerca de 2 mil CDs e DVDs foram recolhidos no Estado."Operação I-COMMERCE 2"A Polícia Federal realiza hoje, (01), em 9 Estados e no Distrito Federal a "Operação I-COMMERCE 2", com o objetivo de combater o comércio ilegal de obras áudios-visuais e programas de computador na INTERNET.No total, 200 policiais federais cumprem 49 mandados de busca e apreensão nos estados de São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Bahia, Pará, Piauí, Rondônia e Distrito Federal, resultado de investigações policiais a partir de representações encaminhadas por associações protetoras de direitos autorais ao Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos Contra a Propriedade Intelectual (CNPC), órgão instituído no âmbito do Ministério de Justiça - MJ.As investigações demonstram que os investigados comercializavam, por meio da rede mundial de computadores, produtos intelectuais contrafeitos, de origem nacional e estrangeira, mais precisamente: APLICATIVOS, GAMES, MÚSICAS, FILMES E SERIADOS. O nome da operação reporta-se ao comércio eletrônico (e-commerce) praticado pela internet, daí a denominação I-Commerce (Ilegal-Commerce). As buscas podem acarretar a realização de prisões em flagrante, em razão de ser o crime de natureza permanente. Os investigados responderão pelo delito de violação de direito autoral previsto no Código Penal, além do crime previsto na lei de proteção a direitos autorais de software, com pena máxima, em ambos os casos, de 4 anos de reclusão.