O prefeito cassado Robert de Almendra Freitas, do Município de José de Freitas-PI, que durante comício no dia 10 de setembro deste ano (2010), teria ameaçado juízes do TRE-PI, que cassaram o seu mandato e do vice-prefeito Carlos Estevam Sales de Oliveira ingressou com uma ação cautelar no TSE, em Brasília-DF, com pedido de liminar e os seus correligionários políticos, em José de Freitas, já comemoram, afirmando que na próxima semana, Robert Freitas estará de volta na prefeitura.
O relator da Ação Cautelar nº 328376 que foi dada entrada no TSE, por volta das 14h43min da última sexta-feira (1º de outubro de 2010) é o ministro Hamilton Carvalhido, o mesmo que já inocentou Robert Freitas e Carlos Estevam, em uma ação de captação ilícita de sufrágio, confirmando decisão anterior do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.
A ação cautelar com pedido de efeito suspensivo a acórdão do TRE-PI, com pedido de efeito suspensivo a recurso e pedido de concessão de liminar foi dada entrada no Tribunal Superior Eleitoral, pelos advogados Willian Guimarães, Francisco Manoel da Silva Aguiar e Daniane Mângia Furtado. A ação cautelar foi recebida pelo ministro Carvalhido, por volta das 16h46min da última sexta-feira (1º).
Robert Freitas e Carlos Estevam tiveram os mandatos eletivos cassados duas vezes pela juíza da 24ª Zona, Maria Zilnar Coutinho Leal, sendo em uma Ação de Captação Ilícita de Sufrágio e depois em uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME). O TRE-PI inocentou Robert Freitas e Carlos Estevam, na captação ilícita de sufrágio, por um placar de 3 a 2, quando ainda fazia parte da corte, o desembargador Antônio Peres Parente que está afastado das funções no Tribunal de Justiça do Piauí e sendo investigado pelo Conselho Nacional de Justiça, acusado de irregularidades em decisões judiciais. O ministro Hamilton Carvalhido, do TSE, manteve a decisão do TRE-PI.
Já no dia 9 de setembro deste ano (2010), durante o julgamento da AIME nº 25, o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, cassou por unanimidade (5 a 0), os mandatos de Robert Freitas e de Carlos Estevam, pelos crimes de abuso de poder econômico e político, abuso de autoridade, conduta vedada à agente público e captação ilícita de sufrágio (compra de votos), durante as eleições municipais de 2008.
No dia 10 de setembro deste ano, durante um comício no bairro Santo Antônio, na cidade de José de Freitas-PI, já depois de cassado, Robert Freitas ao discursar, fez ameaças ao juiz federal Marcelo Carvalho Cavalcante de Oliveira, que foi o relator da AIME que cassou o seu mandato e chegou até a falar em guerra. O áudio com o discurso de Robert Freitas foi publicado pelo Portal GP1 e o Procurador Regional Eleitoral no Piauí, Marco Aurélio Adão requereu que a Polícia Federal investigue o caso.
Robert Freitas chegou a ir aos canais de TVs do Piauí e aos portais para pedir desculpas, dizendo que se tivesse falado alguma palavra que teria atingido os juízes do TRE-PI, foi no momento de emoção.
O áudio com o discurso de Robert Freitas foi ouvido por todos os juízes do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí que condenaram a atitude do prefeito cassado que tenta conseguir uma liminar no TSE, em Brasília, para retornar ao cargo de prefeito em José de Freitas. Robert Freitas chegou a enviar uma carta ao TRE-PI pedindo desculpas pelo o que falou durante o comício, mas a corte não aceitou as suas desculpas, tendo o presidente Raimundo Eufrásio declarado que o caso já estava com a Polícia Federal para apuração.
O Tribunal Superior Eleitoral, em casos de crimes eleitorais graves como o de José de Freitas, tem negado os pedidos de liminares dos prefeitos cassados, como nos casos das cassações do prefeito de Oeiras-PI, B. Sá (PSB) e do prefeito de Barras-PI, Manim Rêgo, onde foram realizadas novas eleições, porque eles obtiveram mais de 50 por cento dos votos válidos. Em José de Freitas-PI, o prefeito cassado Robert Freitas e o seu vice Carlos Estevam, não obtiveram mais de 50 por cento dos votos válidos e em razão disso, o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí mandou empossar no cargo de prefeito, o médico Ricardo Camarço (PPS) e o seu vice João Emílio (PP) que foram os segundos colocados nas eleições de 2008, para prefeito e vice-prefeito.
Os advogados de Robert Freitas e de Carlos Estevam, através de embargos declaratórios, solicitaram que o TRE-PI modificasse a sua decisão na AIME, mas a corte manteve o seu acórdão que cassou os dois por unanimidade e deixou ainda inelegível por oito anos, Robert de Almendra Freitas. No julgamento dos embargos, o placar também foi de 5 a 0, para manter a cassação de Robert Freitas e de Carlos Estevam.
Os correligionários e amigos de Robert Freitas afirmam em José de Freitas e na Capital do Piauí (Teresina) que ele é influente e tem muita força política, pois já foi deputado estadual durante 16 anos e já ocupou até o cargo de governador por alguns dias.
Robert Freitas quando esteve na televisão, tentando justificar o que teria declarado durante o comício, com palavras ameaçadoras aos juízes do TRE-PI, afirmou que tinha parente desembargador, que era neto de desembargador, seu pai teria sido prefeito durante cinco mandatos em José de Freitas e que não era um “alguém qualquer”, pois precisaria ser ouvido.
O Município de José de Freitas, a 52 km de Teresina, está sendo administrado pelo prefeito Ricardo Camarço e o vice-prefeito João Emílio que foram diplomados no dia 29 de setembro deste ano (2010), pela juíza eleitoral Maria Zilnar Coutinho Leal e empossados pela Câmara Municipal, no mesmo dia à noite, com a presença de uma multidão. Ricardo Camarço e João Emílio já constataram um débito de mais de 400 mil reais, no Hospital Nossa Senhora do Livramento que foi municipalizado na administração do prefeito cassado Robert Freitas. Camarço garante que encontrou a prefeitura sucateada e já mandou realizar uma auditória.
O relator da Ação Cautelar nº 328376 que foi dada entrada no TSE, por volta das 14h43min da última sexta-feira (1º de outubro de 2010) é o ministro Hamilton Carvalhido, o mesmo que já inocentou Robert Freitas e Carlos Estevam, em uma ação de captação ilícita de sufrágio, confirmando decisão anterior do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.
A ação cautelar com pedido de efeito suspensivo a acórdão do TRE-PI, com pedido de efeito suspensivo a recurso e pedido de concessão de liminar foi dada entrada no Tribunal Superior Eleitoral, pelos advogados Willian Guimarães, Francisco Manoel da Silva Aguiar e Daniane Mângia Furtado. A ação cautelar foi recebida pelo ministro Carvalhido, por volta das 16h46min da última sexta-feira (1º).
Robert Freitas e Carlos Estevam tiveram os mandatos eletivos cassados duas vezes pela juíza da 24ª Zona, Maria Zilnar Coutinho Leal, sendo em uma Ação de Captação Ilícita de Sufrágio e depois em uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME). O TRE-PI inocentou Robert Freitas e Carlos Estevam, na captação ilícita de sufrágio, por um placar de 3 a 2, quando ainda fazia parte da corte, o desembargador Antônio Peres Parente que está afastado das funções no Tribunal de Justiça do Piauí e sendo investigado pelo Conselho Nacional de Justiça, acusado de irregularidades em decisões judiciais. O ministro Hamilton Carvalhido, do TSE, manteve a decisão do TRE-PI.
Já no dia 9 de setembro deste ano (2010), durante o julgamento da AIME nº 25, o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, cassou por unanimidade (5 a 0), os mandatos de Robert Freitas e de Carlos Estevam, pelos crimes de abuso de poder econômico e político, abuso de autoridade, conduta vedada à agente público e captação ilícita de sufrágio (compra de votos), durante as eleições municipais de 2008.
No dia 10 de setembro deste ano, durante um comício no bairro Santo Antônio, na cidade de José de Freitas-PI, já depois de cassado, Robert Freitas ao discursar, fez ameaças ao juiz federal Marcelo Carvalho Cavalcante de Oliveira, que foi o relator da AIME que cassou o seu mandato e chegou até a falar em guerra. O áudio com o discurso de Robert Freitas foi publicado pelo Portal GP1 e o Procurador Regional Eleitoral no Piauí, Marco Aurélio Adão requereu que a Polícia Federal investigue o caso.
Robert Freitas chegou a ir aos canais de TVs do Piauí e aos portais para pedir desculpas, dizendo que se tivesse falado alguma palavra que teria atingido os juízes do TRE-PI, foi no momento de emoção.
O áudio com o discurso de Robert Freitas foi ouvido por todos os juízes do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí que condenaram a atitude do prefeito cassado que tenta conseguir uma liminar no TSE, em Brasília, para retornar ao cargo de prefeito em José de Freitas. Robert Freitas chegou a enviar uma carta ao TRE-PI pedindo desculpas pelo o que falou durante o comício, mas a corte não aceitou as suas desculpas, tendo o presidente Raimundo Eufrásio declarado que o caso já estava com a Polícia Federal para apuração.
O Tribunal Superior Eleitoral, em casos de crimes eleitorais graves como o de José de Freitas, tem negado os pedidos de liminares dos prefeitos cassados, como nos casos das cassações do prefeito de Oeiras-PI, B. Sá (PSB) e do prefeito de Barras-PI, Manim Rêgo, onde foram realizadas novas eleições, porque eles obtiveram mais de 50 por cento dos votos válidos. Em José de Freitas-PI, o prefeito cassado Robert Freitas e o seu vice Carlos Estevam, não obtiveram mais de 50 por cento dos votos válidos e em razão disso, o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí mandou empossar no cargo de prefeito, o médico Ricardo Camarço (PPS) e o seu vice João Emílio (PP) que foram os segundos colocados nas eleições de 2008, para prefeito e vice-prefeito.
Os advogados de Robert Freitas e de Carlos Estevam, através de embargos declaratórios, solicitaram que o TRE-PI modificasse a sua decisão na AIME, mas a corte manteve o seu acórdão que cassou os dois por unanimidade e deixou ainda inelegível por oito anos, Robert de Almendra Freitas. No julgamento dos embargos, o placar também foi de 5 a 0, para manter a cassação de Robert Freitas e de Carlos Estevam.
Os correligionários e amigos de Robert Freitas afirmam em José de Freitas e na Capital do Piauí (Teresina) que ele é influente e tem muita força política, pois já foi deputado estadual durante 16 anos e já ocupou até o cargo de governador por alguns dias.
Robert Freitas quando esteve na televisão, tentando justificar o que teria declarado durante o comício, com palavras ameaçadoras aos juízes do TRE-PI, afirmou que tinha parente desembargador, que era neto de desembargador, seu pai teria sido prefeito durante cinco mandatos em José de Freitas e que não era um “alguém qualquer”, pois precisaria ser ouvido.
O Município de José de Freitas, a 52 km de Teresina, está sendo administrado pelo prefeito Ricardo Camarço e o vice-prefeito João Emílio que foram diplomados no dia 29 de setembro deste ano (2010), pela juíza eleitoral Maria Zilnar Coutinho Leal e empossados pela Câmara Municipal, no mesmo dia à noite, com a presença de uma multidão. Ricardo Camarço e João Emílio já constataram um débito de mais de 400 mil reais, no Hospital Nossa Senhora do Livramento que foi municipalizado na administração do prefeito cassado Robert Freitas. Camarço garante que encontrou a prefeitura sucateada e já mandou realizar uma auditória.
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