Eles foram denunciados pelo Ministério Público Federal por desvio de dinheiro público e dispensa irregular de licitação, no exercício fiscal de 2008.
A juíza federal substituta Jerusa de Oliveira Dantas Passos, da Vara Única de Picos, recebeu denúncia contra o prefeito de Massapê do Piauí, Francisco Epifânio Carvalho Reis, mais conhecido como Chico Carvalho, a ex-secretária de Educação, Lucineide Francisca de Carvalho Reis, e Benedito Esmério de Sousa. A decisão é de 16 de novembro deste ano.
Eles foram denunciados pelo Ministério Público Federal por desvio de dinheiro público e dispensa irregular de licitação, no exercício fiscal de 2008.
Notificados, os denunciados apresentaram defesa alegando a ocorrência de prescrição antecipada e a falta de justa causa para o exercício da ação penal.
Na decisão, a magistrada destacou que “presentes os requisitos do art. 41 do CPP e não se vislumbrando, “ab initio”, nenhuma das hipóteses de rejeição contidas no art. 395 do mesmo Código, recebo a denúncia oferecida”.
Outro lado
Os denunciados não foram localizados pelo GP1.
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