Bertolínia - PI

Prefeito Luciano Fonseca reduz gratificações de comissionados

O decreto nº 011/2019, de 10 de abril, foi publicado no Diário Oficial dos Municípios desta terça-feira (23).

Wanessa Gommes
Teresina
- atualizado

O prefeito de Betolínia, Luciano Fonseca, assinou decreto nº 011/2019, de 10 de abril, que dispõe sobre a redução em 50% das gratificações por desempenho de cargos/funções comissionadas, de chefia e assessoramento administrativo. O documento foi publicado no Diário Oficial dos Municípios desta terça-feira (23).

Luciano destacou a obrigação da administração pública municipal de cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal e a regularidades dos pagamentos a fornecedores e aos servidores públicos.

Foi considerada ainda a queda da receita dos municípios que vem se acentuado mês a mês, especialmente no repasse do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e a necessidade de redução da folha de pagamento para adequação ao índice de despesa com pessoal.

O decreto vale por 90 dias e não atinge os secretários municipais, procurador geral, controlador interno, ouvidor geral, chefe de gabinete do prefeito, assessor especial do prefeito, presidente do Instituto de Previdência do Município, diretor administrativo do Hospital Municipal Rita Martins, coordenadora da atenção básica, coordenadora do Samu e cargos e funções de suporte pedagógico.

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