Wanessa Gommes
No Piauí há cerca de 23% de pessoas presas a mais do que os presídios suportam. 2.591 presos ocupam um espaço que deveria ser destinado a apenas 2.105, isso no caso de homens. Em relação às mulheres, sobram vagas, enquanto 118 estão presas, há vagas para um total 152.
São Paulo, o estado com o maior número de presos (163.915 dos 473.626 no Brasil), tem também o maior número de vagas (101.774 do total de 294.684) e mantém a média nacional no número de presos por vaga.
A superlotação dos presídios no Brasil também é provocada pela grande quantidade de presos provisórios, que ainda aguardam julgamento.
“Presos provisórios são aqueles que aguardam julgamento e que tiveram a prisão decretada ou mantida pelo Judiciário com a finalidade de garantir a ordem pública, a aplicação da lei penal, ou mesmo garantir as práticas de atos investigatórios. Em tese, eles deveriam estar, segundo a Lei de Execução Penal (LEP), em cadeias públicas”, diz o advogado Guilherme Portugal, professor da Escola Superior Dom Helder Câmara, de Belo Horizonte, especializada em direito.
São Paulo, o estado com o maior número de presos (163.915 dos 473.626 no Brasil), tem também o maior número de vagas (101.774 do total de 294.684) e mantém a média nacional no número de presos por vaga.
A superlotação dos presídios no Brasil também é provocada pela grande quantidade de presos provisórios, que ainda aguardam julgamento.
“Presos provisórios são aqueles que aguardam julgamento e que tiveram a prisão decretada ou mantida pelo Judiciário com a finalidade de garantir a ordem pública, a aplicação da lei penal, ou mesmo garantir as práticas de atos investigatórios. Em tese, eles deveriam estar, segundo a Lei de Execução Penal (LEP), em cadeias públicas”, diz o advogado Guilherme Portugal, professor da Escola Superior Dom Helder Câmara, de Belo Horizonte, especializada em direito.
Ver todos os comentários | 0 |