O Promotor de Justiça do Piauí, Francisco de Jesus Lima vai solicitar à Corregedoria do Tribunal de Justiça do Piauí que realize correição no Cartório da 5ª Vara Criminal de Teresina-PI, onde mais de cinco mil processos de violência doméstica, estão parados, aguardando instrução criminal e julgamento. Segundo Francisco de Jesus, tudo isso vem ocorrendo por ineficiência do Tribunal de Justiça do Piauí, que, desde o ano passado, firmou convênio com o Ministério da Justiça, no valor de 1 milhão e 200 mil para construir um prédio para funcionar o Juizado Especial de Combate a Violência Doméstica e Familiar das Mulheres e até hoje, não o fez. O Promotor Francisco de Jesus Lima, que atua na 5ª Vara Criminal da Capital do Piauí, onde a titular é a juíza Rosa de Sousa Leal afirma que a Lei Maria da Penha foi sancionada em 2006 pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, há mais de três anos e até hoje, não foi julgado nenhum processo de violência doméstica em Teresina-PI. O Representante do Ministério Público garante que já está com os bolos e os salgadinhos preparados e até palhaços para fazer uma festa no dia em que for julgamento o primeiro processo de crime de violência doméstica, na Capital do Piauí. O promotor garante que até hoje, nenhum acusado foi condenado ou absolvido em Teresina, por crime de violência doméstica, desde que a Lei Maria da Penha foi colocada em vigor.
Ele acrescentou que essa demora no julgamento dos processos gera ao agressor, a sensação de impunidade e as mulheres vítimas da violência passam a desacreditar na Justiça. Francisco de Jesus afirma ainda que irá protocolar no Conselho Nacional de Justiça, pedido de providências para o caso e vai comunicar ao Ministério da Justiça, a cerca do cumprimento ou não, firmado com àquele ministério para a construção do Juizado Especial em Teresina, que até hoje, não foi construído.
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