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STJ nega pedido de liberdade a acusado de matar Gabriel Brenno

O ministro Joel Ilan Paciornik determinou que seja oficiado o Tribunal de Justiça e o juízo de primeiro grau para que sejam prestadas as informações pertinentes.  

Gil Sobreira
Teresina
- atualizado

O ministro Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido de habeas corpus feito pela defesa de Deivid Ferreira de Sousa, preso preventivamente desde 07 de agosto de 2019, acusado de matar o estudante Gabriel Brenno Nogueira da Silva Oliveira, de 21 anos, com um tiro na cabeça.

A defesa alega a existência de excesso de prazo na formação da culpa, destacando que o acusado está preso há 419 dias, o que vai de encontro ao princípio da razoabilidade, ponderando que não deu causa demora evidenciada.

  • Foto: Hélio Alef/GP1Deivid Ferreira de Sousa, acusado de matar Gabriel BrennoDeivid Ferreira de Sousa, acusado de matar Gabriel Brenno

Afirma que, embora tenha sido pronunciado há 237 dias, não há sequer previsão para julgamento pelo Tribunal do Júri, e aponta a necessidade de superação da Súmula 21/STJ, segundo a qual fica superado a alegação do constrangimento ilegal da prisão por excesso de prazo na instrução.

Ressalta a pandemia da covid-19, informando que Deivid se enquadra no grupo de risco de agravamento da doença e invoca a necessidade de incidência da Recomendação n. 62/CNJ, de 18 de março de 2020, sob o argumento que o caso se enquadra na possibilidade de prisão domiciliar, nos termos do art. 318, inciso II, do Código de Processo Penal, reforçado pela maior vulnerabilidade diante da pandemia de covid-19.

A defesa pediu liminarmente e no mérito, a revogação da prisão preventiva, ainda que mediante a aplicação de medidas cautelares alternativas e, subsidiariamente, a concessão de prisão domiciliar.

Na decisão dada no dia 28 de setembro, o ministro afirma que não identificou o constrangimento alegado e como o pedido de liminar se confunde com o mérito, deve ser submetido à análise do órgão colegiado, onde deverá ser feito exame aprofundado das alegações relatadas após manifestação do Ministério Público.

O ministro determinou que seja oficiado o Tribunal de Justiça e o juízo de primeiro grau para que sejam prestadas as informações pertinentes.

Relembre o caso

Gabriel Brenno foi baleado na cabeça na manhã do dia 17 de julho de 2019, em frente à pensão onde morava na Rua Paissandu, no centro de Teresina. De acordo com o 1º Batalhão da Polícia Militar, o autor do crime, identificado apenas como Deivid Ferreira de Sousa, de 34 anos, efetuou o disparo na vítima e se evadiu do local.

  • Foto: Facebook/Gabriel NogueiraGabriel Brenno NogueiraGabriel Brenno Nogueira

Ele morreu às 5h45 do dia 23 de julho de 2019, após passar seis dias internado no Hospital de Urgência de Teresina (HUT). Segundo a assessoria de comunicação do HUT, complicações em decorrência do tiro causaram a morte do jovem.

Prisão

Deivid Ferreira de Sousa, foi preso na manhã do dia 7 de agosto no bairro Verde Lar, localizado na zona leste de Teresina. Ele estava escondido no interior de uma residência, quando os policiais fizeram incursão no imóvel e deram voz de prisão ao mestre de obras.

Em entrevista à imprensa, Deivid confessou o crime e disse que estava arrependido.

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