Itaueira - PI

TCE suspende licitação de R$ 475 mil da Prefeitura de Itaueira

A Diretoria de Fiscalização de Obras e Serviços de Engenharia (DFENG) realizou uma análise no procedimento de licitação.

Bárbara Rodrigues
Teresina
- atualizado

O conselheiro Luciano Nunes, do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE), em decisão do dia 22 de outubro, decidiu suspender a Tomada de Preços Nº 019/2019 que está sendo realizada pela Prefeitura de Itaueira em valor orçado em R$ 475.296,76. Quirino Alencar é o prefeito do município.

A Diretoria de Fiscalização de Obras e Serviços de Engenharia (DFENG) realizou uma análise no procedimento de licitação que tem como objetivo a contratação de empresa de engenharia para a execução de serviços de construção de muro nas escolas da zona rural do município de Itaueira, totalizando uma previsão de despesas no valor de R$ 475.296,76 mil.

  • Foto: Marcelo Cardoso/GP1 Prefeito de Itaueira, Quirino AvelinoPrefeito de Itaueira, Quirino Avelino

Foram encontradas irregularidades relacionadas ao no cadastramento do certame no Sistema Licitações Web devido a disponibilização parcial dos anexos do edital referentes às peças técnicas que compõem o projeto básico, assim como falha no edital por previsão equivocada de licitação em lote único e ausência de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) do projeto e do orçamento de referência da obra.

O conselheiro afirmou que a suspensão do procedimento licitatório é necessária “como medida de prudência, pelo risco de lesão de dano ao erário e aos princípios regentes da condução dos procedimentos licitatórios, ou de ineficácia da decisão de mérito”.

Luciano Nunes determinou então que o prefeito promova a suspensão dos atos de execução e realização de despesas relacionadas a licitação, até a decisão final de mérito em relação ao caso.

Outro lado

Quirino não foi localizado pelo GP1.