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Várzea Branca - Piauí

TJ encaminha ação contra prefeito Cuim para a Justiça Federal

O crime de denunciação caluniosa prescreve em 2018. Caso a Justiça Federal receba a denúncia a prescrição será interrompida. 

Em julgamento realizado na quarta-feira (25), o Tribunal de Justiça Estado declinou da competência de julgar o prefeito de Várzea Branca, Idevaldo Ribeiro da Silva, mais conhecido como Cuim. O processamento e julgamento da ação penal será enviado para a Justiça Federal.

O prefeito juntamente com Sérgio Ataíde Ferreira Lima são acusados de denunciação caluniosa em razão de terem acusado o então candidato a prefeito, José Carlos da Silva, de crime eleitoral, nas eleições de 2006. Para o Ministério Público, ambos sabiam que José Carlos era inocente.

A denúncia chegou ao Tribunal de Justiça no dia 7 de abril de 2016, 10 anos depois que o Ministério Público a apresentou.

Crime pode prescrever

O crime de denunciação caluniosa prescreve em 2018. Caso a Justiça Federal receba a denúncia a prescrição será interrompida. 

Outro lado

Procurado na tarde dessa sexta-feira (27), o prefeito Cuim não foi localizado para comentar o caso. 

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