A Associação dos Músicos do Piauí conseguiu que a Câmara Municipal de Teresina aprovasse uma audiência pública para discutir alterações na Lei nº 3.508/2006, mais conhecida como a Lei do Silêncio. A reunião na Casa Legislativa está marcada para a próxima sexta-feira (15) e contará com a presença de autoridades do Ministério Público do Estado do Piauí, da OAB, entre outros. O objetivo é propor que um novo texto permita o som ao vivo até 150 decibéis
A iniciativa da categoria dos músicos piauienses surge em contrapartida à Operação Silêncio e Paz, que visa manter a ordem pública, coibindo crimes de poluição sonora, perturbação do sossego público e acidentes causados pelo consumo de álcool e outras drogas, como explica o presidente da Associação dos Músicos Piauienses, Kássio Bruno.
“Isso foi uma sugestão do secretário Chico Lucas, após reunião que tivemos com ele [no final de novembro]. Ele nos aconselhou que procurássemos a Câmara Municipal, procurasse um vereador para fazer a alteração dos decibéis. Ele disse que se a Câmara aprovar esse aumento vai repassar a ordem para toda a Operação Silêncio e Paz” afirmou o músico Kássio Bruno.
Proposição de 150 decibéis
O objetivo da classe dos músicos é alterar a Lei do Silêncio, para que seja autorizado tocar ao vivo em até 150 decibéis (dB). Hoje, o volume máximo permitido por Lei é de 55 dB, mas após recente reunião da classe com a Secretaria de Segurança Pública, esse total foi flexibilizado para 80 dB.
“Na Lei do Silêncio, o limite é de 55. Na reunião com o secretário de Segurança, nós conseguimos uma flexibilização para 80 decibéis e nós queremos propor que seja 150 decibéis.”, disse o presidente da categoria dos músicos.