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Juiz solta dono de depósito acusado de furto de energia em Teresina

A decisão foi assinada pelo juiz Alexsandro de Araújo nessa sexta-feira (17), após audiência de custódia.

O juiz de Direito da Central de Audiência de Custódia de Teresina, Alexsandro de Araújo Trindade, concedeu liberdade provisória Lucas Euclides Sales, proprietário do depósito de bebidas Vital Bebidas, que havia sido preso pela Polícia Civil na última quinta-feira (16), sob acusação de estelionato, em razão de furto de energia. A decisão foi assinada nessa sexta-feira (17), após audiência de custódia.

De acordo com a decisão, quando os policiais chegaram ao endereço, identificaram o proprietário do depósito e em seguida solicitaram que o medidor de energia do estabelecimento fosse periciado.

O sistema de medição de energia foi isolado e periciado pela perita, que constatou que na placa do medidor havia dois componentes danificados, o que impedia o registro total do consumo de energia elétrica, indicando ainda que o dano, provavelmente, foi causado por ondas eletromagnéticas em intervenção, configurando a adulteração do medidor.


Dono do depósito negou ter adulterado o medidor

Durante audiência de custódia, Lucas Euclides negou ter ordenado o desvio de energia e alegou que já havia encontrado o medidor naquele estado. Ao ser questionado sobre o baixo consumo de energia, apesar de possuir duas câmaras frias, vários aparelhos de ar-condicionado e mais de quatorze freezers, ele respondeu que achava baixo o valor pago, mas não investigou a causa.

Juiz relaxou a prisão em flagrante

Em uma breve análise, o juiz Alexsandro de Araujo Trindade afirmou que a prisão de Lucas Euclides foi baseada em um laudo pericial que alega adulteração no medidor de energia. No entanto, o laudo foi elaborado unilateralmente, sem a presença do suposto autor e sem fotos do medidor adulterado. A falta de elementos probatórios diretos, segundo a decisão, dificulta a validação da ação policial.

Ainda, conforme a decisão, "empresa fornecedora de energia, Equatorial, não notificou Lucas Euclides sobre qualquer irregularidade no consumo de energia antes da ação policial. Uma notificação prévia teria permitido que ele tomasse medidas para regularizar a situação, caso houvesse algum problema com o medidor. Os próprios funcionários da Equatorial, responsáveis pela leitura mensal do medidor, deveriam ter identificado o consumo incomum e encaminhado uma equipe de manutenção para averiguar a situação. A ausência de qualquer intervenção da empresa sugere uma falha na fiscalização regular que deveria ter prevenido a adulteração", diz trecho da decisão.

O magistrado asseverou que a prisão de Lucas Euclides, com base apenas no laudo pericial, é questionável devido à falta de provas adicionais e à ausência de notificação prévia por parte da empresa de energia, razão pela qual o juiz não homologou o auto de prisão, relaxou a prisão em flagrante e concedeu liberdade provisória Lucas Euclides Sales.

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