O juiz Antônio Reis de Jesus Nollêto, da 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina, proferiu decisão no dia 14 de dezembro mantendo a prisão preventiva de Paulo Alves dos Santos Neto, acusado de assassinar a cabeleireira Aretha Dantas, sua ex-companheira, crime ocorrido em 2018.
A decisão do magistrado se deu em revisão a prisão preventiva, que precisa ser realizada a cada 90 dias, conforme o Código de Processo Penal. Paulo Neto teve prisão preventiva em 27 de junho deste ano, por descumprimento de medidas cautelares.
“No caso em análise, o acusado deixou de cumprir as obrigações que lhe foram determinadas, evidenciando a falta de comprometimento com a Justiça Criminal e a intenção de não se submeter às ordens judiciais, demonstrando, assim, a sua periculosidade social e o risco à ordem pública”, avaliou o juiz Antônio Nollêto.
Diante disso, o magistrado manteve a prisão preventiva de Paulo Alves dos Santos Neto, por subsistir o fundamento que motivou a sua segregação cautelar.
Vai a Júri Popular
Paulo Neto foi pronunciado para ir a Júri Popular pelo assassinato da cabeleireira Aretha Dantas. A sentença de pronúncia foi proferida no dia 5 de setembro deste ano pelo juiz Antônio Reis de Jesus Nollêto.
Na sentença, Paulo Alves foi pronunciado pelo crime de homicídio quadruplamente qualificado (motivo fútil, meio cruel, recurso que dificulte a defesa da vítima e feminicídio).
O crime
Aretha Dantas foi encontrada morta com 28 perfurações de arma branca e sinais de atropelamento na Avenida Maranhão, zona sul de Teresina, na madrugada de 15 de maio de 2018. No dia seguinte, o ex-companheiro dela, Paulo Alves dos Santos Neto, se entregou à polícia e confessou a autoria do feminicídio.
No dia 20 de janeiro de 2020, o juiz Antônio Nollêto relaxou a prisão preventiva e concedeu liberdade provisória ao acusado de matar a cabeleireira.