A Polícia Civil do Piauí em parceria com o Procon, a Diretoria de Defesa dos Consumidores da SSP-PI e o IMEPI deflagraram, nesta quinta-feira (18), uma operação para garantir que os postos de combustíveis, em Teresina, repassem a redução do preço, especialmente, da gasolina conforme anúncio feito pela Petrobras no início desta semana.
Por conta de uma portaria assinada pelo secretário de Segurança, Chico Lucas, a Polícia Civil também está atuando na fiscalização, como explicou o delegado Sebastião Alencar. “A portaria foi expedida pelo secretário Francisco Lucas para que possamos dar subsídio legal para implementar essa fiscalização. O Governo Federal expediu resolução determinando a redução do preço dos combustíveis nas refinarias e distribuidoras e, consequentemente, esse preço tem que chegar ao consumidor final. Então, o nosso objetivo é fiscalizar se o cidadão, o consumidor, está auferindo essa vantagem. Nós estamos com o Procon, setores da Segurança de Segurança e equipes do IMEPI que estão fiscalizando não só o preço, mas também a qualidade, volume e quantidade do combustível vendido”, explanou Sebastião Alencar.
O delegado Sebastião Alencar reforçou ainda que se forem constatados crimes relacionados ao consumo, os responsáveis serão penalizados. “Nós temos a Deccoterc que trata dos crimes contra a ordem tributária e de consumo e se houver qualquer infração penal relativa a crimes contra o consumidor os proprietários serão autuados”, reforçou o delegado.
A maioria dos postos, segundo o delegado, estão sendo autuados para se adequarem aos preços determinados pelo Governo Federal. “Nós vamos fiscalizar pelo menos 15 postos. Iniciamos às 7h da manhã, houve notificações no sentido dos postos se adequarem aos novos preços e foi dado um prazo de duas horas para isso, e vamos retornar para verificar se realmente se adequaram”, declarou.
Procon
Antônio Luís, fiscal do Procon, relatou que dos três postos já fiscalizados, dois foram autuados por preço abusivo. “Já fiscalizamos três postos, sendo que os das Rede Mais e HD estavam com preços abusivos, porque durante o nosso trabalho diário constatamos que é plenamente suficiente um posto ter uma diferença entre o preço que ele compra e o preço que ele vende de, no máximo, R$ 0,55 que dá para ele ter lucro. Então você encontra um posto que tem uma diferença de R$ 0,80 a R$ 1,00, isso é abusivo”, esclareceu.
“Foram feitas advertências dando um prazo de duas horas para se adequarem aos preços, caso não se adéquem essas advertências servirão como agravante em processo administrativo que será aberto”, alertou Antônio Luís.