A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, esteve em Teresina nesta sexta-feira (26), onde participou da sétima plenária para elaboração participativa do Plano Plurianual (PPA), encontro promovido pelo Governo Federal a fim de incorporar prioridades e sugestões apresentadas pela sociedade civil no PPA 2024-2027. O evento aconteceu no Centro de Convenções, e contou com a participação do governador Rafael Fonteles (PT) e dos ministros Wellington Dias (Desenvolvimento Social) e Márcio Macêdo (Secretaria-Geral da Presidência da República).
Em entrevista à imprensa antes da plenária, Simone Tebet falou da importância da participação popular na construção do orçamento, que será votado pelo Congresso Nacional.
“Não é tudo que foi apresentado, que vai constar no PPA, por isso a votação, o povo que vai escolher prioridades e elas estarão lá. Nós podemos até não conseguir cumprir todas as prioridades que estão elencadas, mas tudo que vamos colocar no orçamento será votado no Congresso Nacional, vão ser todas as políticas, programas e ações que foram escolhidas pelo povo brasileiro”, declarou Tebet.
A ministra do Orçamento também elogiou o Governo do Piauí, que saiu na frente com o lançamento do Orçamento Participativo a nível estadual. "O Piauí está à frente do nosso tempo, porque o estado já está falando de orçamento participativo, nós não estamos falando de orçamento, nós estamos falando de planejamento, o povo vai escolher as prioridades, os programas, as metas, nós vamos apresentar esse projeto dia 31 de agosto, é o prazo máximo exigido pela Constituição, e o Congresso tem que aprovar até o final do ano", continuou.
O governador Rafael Fonteles ressaltou que a plenária realizada com a presença dos ministros representa a volta do diálogo por parte do Governo Federal. "O presidente Lula reinaugurou o diálogo federativo. Passamos quatro anos de muito sofrimento, fui secretário junto com o governador Wellington e com a governadora Regina, onde o diálogo federativo não acontecia, quanto mais o diálogo diretamente com a participação popular. Então, é um momento muito especial para o Estado do Piauí, nós, que lançamos recentemente o Orçamento Participativo, com um valor já definido para que os movimentos colocassem propostas", declarou o chefe do executivo estadual.
Márcio Macêdo, ministro da Secretaria-Geral da Presidência, afirmou que as plenárias estaduais representam uma medida inédita no país. "Esse é um planejamento inédito no Brasil. O presidente Lula determinou que eu e a Simone Tebet pudéssemos ouvir o país, rodar nossa nação interrogando o povo, para que o planejamento não fosse apenas uma peça técnica construída pelo Ministério do Planejamento com o Ministério da Secretaria-Geral e os colegas ministros, e fosse um planejamento que tivesse a cara do povo brasileiro, que tivesse a participação da nossa gente, que pudesse colocar no planejamento os anseios, os desejos e as dores do nosso povo", ressaltou.
Combate às desigualdades
O ministro Wellington Dias enfatizou que a proposta de orçamento participativo também visa combater a desigualdade social. "Quero mostrar a importância de termos não só os recursos já assegurados para o social, mas essa integração, porque hoje quem vive na extrema pobreza, quem recebe o Bolsa Família, não precisa só dessa renda, na verdade, quer uma vida melhor. Queremos cuidar para atender a quem mais precisa, atender as comunidades quilombolas e indígenas, a população em situação de rua, que a gente possa olhar para as pessoas com deficiência, cuidar das crianças, da população idosa, olhar, enfim, para cada particularidade do ser humano", colocou.
O cronograma de plenárias estaduais iniciou no dia 11 de maio, em Salvador, e encerra em 10 de julho, em São Paulo, passando por todos os estados e o Distrito Federal.