O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa (Republicanos), sancionou uma lei que institui, na rede municipal de ensino, um programa que propõe um olhar sobre a saúde mental, voltado para profissionais da educação e alunos matriculados nas escolas do Município. A Lei Municipal Nº 5.931/2023 foi publicado no Diário Oficial do Município nessa segunda-feira (12).
“Fica instituído o ‘Programa de inteligência emocional – um olhar à saúde mental’, voltado aos profissionais da educação e aos alunos matriculados na rede pública municipal de ensino, e dá outras providências”, diz um trecho da nova lei.
O programa visa o acolhimento nas relações sociais no âmbito escolar, e tem como alguns de seus objetivos aprimorar ações nas unidades de ensino voltadas à saúde mental, que contemplem reflexões e ações de enfrentamento referentes, às fobias, bullying e a qualquer outro tipo de violência que interfira no processo de aprendizagem das crianças e adolescentes, como também no desempenho do trabalho dos profissionais.
A lei sancionada pelo prefeito é de autoria do vereador Dudu (PT) e Deolindo Moura (PT).