O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), em parceria com a Secretaria de Administração (Sead) do Governo do Estado, inaugurou mais um ponto do programa Justo Acesso, dessa vez, no prédio do Fórum do Tribunal de Justiça da cidade de São Félix do Piauí, no sul do Estado.
Com o objetivo de democratizar cada vez mais o acesso à Justiça, a cidade conta agora com uma unidade do Espaço da Cidadania, responsável por ofertar serviços como: Instituto de Identificação Digital Félix Pacheco, Detran, Agespisa, Secretaria de Assistência Técnica e Defesa Agropecuária (SAD) e Junta Limitar. Além disso, também implementa Pontos de Acesso Digital à Justiça e à Cidadania nos municípios que não são sedes de comarcas.
Esse é o segundo município piauiense a ser contemplado pelo programa, que teve como projeto-piloto a cidade de Palmeirais em junho deste ano.
Segundo a superintendente de Gestão Administrativa da Sead, Caroline Viveiros, a parceria entre o Estado e Tribunal trazem frutos positivos para a população, que agora passa a contar com serviços rápidos e eficientes. “É uma parceria que nos deixa muito satisfeitos pois agrega também os serviços de Justiça, principalmente em locais que ainda não tem comarca. É uma iniciativa que vem a somar e leva mais benefícios ao município”, elencou a superintendente.
Outro serviço ofertado pelo Projeto Justo Acesso é o Ponto de Inclusão Digital (PID), proporcionado em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI). Através dele o cidadão conta com um canal de atendimento para realizar alistamento eleitoral, inclusão do nome social, emissão de certidões, identificação dos locais de votação, impressão do título e multa eleitoral.