O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa (Republicanos), sancionou uma lei que institui a Política de Atenção Psicossocial na rede municipal de ensino. A Lei Nº 5.947/2023 foi publicada no Diário Oficial do Município nessa quinta-feira (6).
A nova lei dispõe sobre estratégias para articular e integrar – na Educação, Saúde e Assistência Social – a promoção, prevenção e atenção psicossocial na rede municipal de ensino.
O dispositivo legal possui as seguintes diretrizes: identificar indícios de sofrimento psíquico e distúrbios; criação de um núcleo psicossocial nas escolas da rede municipal; acompanhar tratamentos, proteger e priorizar alunos na assistência psicossocial; promover a saúde mental da comunidade escolar; e garantir atenção psicossocial e interação entre os serviços educacionais, de saúde e de assistência.
A lei sancionada pelo prefeito de Teresina é de autoria do vereador Alan Brandão (PDT).