O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar, nesta quinta-feira (17), o julgamento da liberação da maconha para uso pessoal. A votação havia sido suspensa no último dia 2 de agosto, após o ministro Alexandre de Moraes ter votado favorável pela liberação.
O prefeito de Teresina Dr. Pessoa (Republicanos) se manifestou sobre o caso e disse que é terminantemente contrário a liberação para uso pessoal, com exceção dos casos em que haja prescrição para fins medicinais.
“Sou contra a liberação da maconha para uso pessoal. Só sou favorável nos casos específicos, onde tenha uma prescrição médica com base em estudos científicos, pelo Ministério da Saúde. Nesses casos sim, eu sou favorável, fora isso, sou totalmente contra”, argumentou o prefeito.
Entenda o caso
Nesta quinta-feira (17), o STF vai retomar o julgamento da liberação da maconha para uso pessoal. A votação havia sido suspensa no último dia 2 de agosto, após o ministro Alexandre de Moraes votar favorável pela liberação. A suspensão havia sido pedida pelo ministro Gilmar Mendes que solicitou mais tempo para avaliar os votos apresentados pelos demais magistrados.
Na última sessão, realizada no início de agosto, Alexandre de Moraes votou favorável pela liberação, desde que seja fixada a quantidade de 25 a 60 gramas da droga transportada. Esse valor diferenciaria o usuário, do traficante. Além de Moraes, outros três ministros já votaram favoráveis a liberação: o relator Gilmar Mendes, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso. Outros sete ministros ainda precisam votar.