O presidente da Câmara Municipal de Teresina, vereador Enzo Samuel (PDT), afirmou nesta terça-feira (21) que vai se reunir com os parlamentares para garantir a aprovação o mais breve possível do projeto de empréstimo de R$ 435 milhões solicitado pela Prefeitura de Teresina, administrada pelo prefeito Sílvio Mendes . A votação, prevista para ocorrer na manhã de hoje, foi adiada após os vereadores Petrus Evelyn (Progressistas) e João Pereira (PT) pedirem vista durante a sessão plenária.
Enzo Samuel explicou que o projeto já passou por amplo debate nas comissões técnicas da Casa e que a Prefeitura encaminhou toda a documentação solicitada pelos vereadores. “Acredito que deva vir o quanto antes para votação. Nós vamos trabalhar, vou conversar com os vereadores, porque, como foi dito pelo líder do prefeito, o projeto foi bastante debatido na Comissão de Finanças e na Comissão de Legislação. Eu mesmo entrei em contato com o prefeito, que afirmou ter enviado todos os documentos necessários”, declarou o presidente.
O parlamentar ressaltou que o empréstimo não foi incluído em regime de urgência e que o trâmite está seguindo conforme o regimento interno e a Lei Orgânica do Município. Segundo o presidente da Câmara, a decisão de adiar a votação deve ser respeitada, mas há intenção de retomar a apreciação do projeto o quanto antes. “Foi bastante debatido, foram solicitadas informações e documentos, e a Prefeitura encaminhou. Porém, preciso respeitar a vontade dos parlamentares, não a minha vontade, mas o que determina a lei e o regimento”, afirmou Enzo Samuel.
Votação adiada
A votação do projeto de empréstimo de R$ 435 milhões solicitado pelo prefeito Sílvio Mendes foi adiada nesta terça-feira (21) após os vereadores Petrus Evelyn (Progressistas) e João Pereira (PT) pedirem vistas durante a sessão da Câmara Municipal de Teresina. A proposta, que já havia passado pelas comissões técnicas e estava próxima de ser aprovada em plenário, deve retornar para nova análise antes de ser colocada novamente em votação.
O projeto foi encaminhado ao Legislativo no dia 22 de setembro e tem como objetivo renegociar a chamada “Operação BB 500”, firmada em 2022 na gestão do ex-prefeito Dr. Pessoa. A nova operação de crédito não gera entrada de recursos nos cofres públicos, mas busca quitar integralmente o contrato anterior, no valor original de R$ 620 milhões, firmado com o Banco do Brasil. Segundo a prefeitura, a medida permitirá melhores condições de pagamento, com taxa de juros anual de 1%, isenção de tarifa por liquidação antecipada e carência de um ano.