O vereador Petrus Evelyn (Progressistas) rebateu, nesta quarta-feira (22), as críticas feitas ao pedido de vista sobre o projeto de empréstimo de R$ 435 milhões solicitado pelo prefeito Sílvio Mendes . O parlamentar afirmou que não há motivo para pressa na votação da proposta, que tramita na Câmara Municipal de Teresina , e destacou que a operação precisa ser analisada com atenção por envolver um valor elevado.
Segundo Petrus, a intenção é divulgar todos os detalhes da negociação para a população antes que a matéria volte ao plenário. “Bom, eu fiz o pedido de vista justamente para levantar esses dados, e eu vou divulgar para a população todos os detalhes do empréstimo, mas o que a prefeitura está alegando é que ele vai servir para uma amortização dos juros de outros empréstimos. Mas é importante a gente, como é um empréstimo de quase meio bilhão de reais, a gente analisar direitinho, não precisa ter pressa em relação a isso, e dar um esclarecimento para a população a respeito dessa conta que a sociedade de treinamento vai pagar. Por isso que eu fiz esse pedido de vista, mas em breve esse empréstimo vai ser votado aqui sem muita enrolação”, disse o vereador.
A votação estava prevista para ocorrer nessa terça-feira (21), mas foi adiada após Petrus e João Pereira, do Partido dos Trabalhadores, solicitarem vista durante a sessão. O projeto já havia recebido parecer favorável nas comissões técnicas e estava próximo de ser aprovado. Com o adiamento, a matéria retornará para nova análise antes de seguir novamente para votação.
A proposta foi encaminhada ao Legislativo no dia 22 de setembro e tem como objetivo renegociar a chamada “Operação BB 500”, firmada em 2022 durante a gestão do ex-prefeito Dr. Pessoa. A nova operação não prevê entrada de recursos nos cofres municipais, mas busca quitar integralmente o contrato anterior, no valor original de R$ 620 milhões, firmado com o Banco do Brasil. O Executivo municipal argumenta que a renegociação permitirá reduzir juros e melhorar as condições de pagamento.
De acordo com as informações apresentadas pela prefeitura, a operação prevê uma taxa de juros anual de 1%, isenção de tarifa por liquidação antecipada e carência de um ano. A justificativa da gestão é de que a medida resultará em uma economia aproximada de R$ 100 milhões aos cofres públicos. A administração municipal também afirma que a operação foi estruturada para manter o equilíbrio fiscal, sem comprometer a capacidade de endividamento da capital.
A tramitação da matéria teve início na Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final, responsável por analisar a legalidade da proposta. Em seguida, o texto passou pela Comissão de Finanças, que emitiu parecer favorável à renegociação do contrato. Após essas etapas, o projeto foi incluído na pauta de votação do plenário, mas teve a análise interrompida com os pedidos de vista apresentados pelos vereadores. O texto agora volta a ser examinado antes de ser novamente apreciado pelo Legislativo.
Como forma de garantia para a operação de crédito, a prefeitura indicou a vinculação de receitas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e de outras transferências constitucionais. No projeto, a gestão destaca que a operação está em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Resolução nº 4.995/2022 do Conselho Monetário Nacional. A intenção é substituir o contrato atual por um novo acordo com condições financeiras consideradas mais vantajosas para o município.
Durante a sessão, Petrus Evelyn reforçou que seu posicionamento não tem relação com disputas políticas, mas com a necessidade de dar transparência ao processo e assegurar que a população esteja informada sobre os impactos da operação. O vereador afirmou que pretende divulgar publicamente os dados detalhados do contrato e garantiu que a votação acontecerá em breve, após os esclarecimentos necessários sobre os termos da renegociação.