O prefeito de São Miguel do Fidalgo, Erimar Soares de Sousa , e o seu vice Francisco Coutinho Teixeira são alvos de ação por improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público do Piauí (MPPI), acusados de nepotismo. A ação, ajuizada no dia 04 de novembro pela promotora Emmanuelle Martins Neiva Dantas , da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras, trata da nomeação da esposa do vice-prefeito para o cargo de técnica de enfermagem.
Conforme apresentado pela representante ministerial, foi instaurado inquérito civil para apurar a nomeação de Maria da Guia Pereira Coutinho. No âmbito da investigação, a Prefeitura confirmou que ela foi contratada temporariamente em 02 de janeiro de 2025, no início da gestão, para atender necessidade temporária de interesse público na rede municipal de saúde.
Entretanto, a contratação não foi precedida de nenhum processo seletivo simplificado ou qualquer filtro de impessoalidade. Por conta disso, foi expedida recomendação para que o prefeito rescindisse o contrato temporário entre a Prefeitura e a esposa do vice-prefeito, visto que o ato configura como nepotismo e viola os princípios da impessoalidade, legalidade e moralidade administrativa.
Contrariando a recomendação feita pelo Ministério Público, Dr. Erimar permaneceu inerte, mantendo a contratação irregular de Maria da Guia Coutinho. “O nepotismo representa uma das mais antigas e persistentes formas de corrupção na administração pública brasileira, constituindo prática que subverte os fundamentos republicanos ao transformar a coisa pública em extensão dos interesses familiares”, pontuou a promotora.
Conduta dolosa
Nesse caso, a representante ministerial argumentou que a contratação de Maria da Guia pelo prefeito Erimar Soares ocorreu por “influência conjugal, em razão da posição de autoridade inerente ao cargo ocupado pelo marido”. Já o vice-prefeito é citado na ação por exercer dolo de influência e ingerência indevida, ao usar sua posição política para favorecer interesse familiar. Além disso, a contratação de sua esposa em órgão sujeito a essa influência também é apontada pelo MP como prática abusiva de poder político.
A servidora também é alvo da ação por aderir dolosamente à contratação, mesmo sabendo que a prática é vedada em razão de sua relação conjugal, beneficiando-se ainda da remuneração decorrente do ato inconstitucional. Dessa forma, a representante ministerial ingressou com pedido de tutela de urgência para suspender o contrato da Prefeitura com Maria da Guia Coutinho e para que o prefeito se abstenha de realizar novos pagamentos ou firmar novos contratos com a esposa do vice-prefeito enquanto a ação tramitar.
Diante desses pedidos, é proposta uma multa de R$ 1.000,00 (mil reais) por dia de descumprimento.
Outro lado
Procurado pelo GP1 , o prefeito não respondeu as mensagens encaminhadas por Whatsapp e não atendeu às ligações. O espaço segue aberto para esclarecimentos.