O desembargador federal Marcus Vinícius Reis Bastos, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região ( TRF1 ), determinou a instauração de inquérito para que a Polícia Federal investigue o prefeito de São Miguel do Fidalgo, Erimar Soares de Sousa, o Dr. Erimar (MDB), por suspeita de irregularidades em um contrato firmado pela prefeitura. A decisão que autorizou a investigação foi proferida no dia 17 de setembro, a pedido do Ministério Público Federal ( MPF ).
A investigação solicitada pelo MPF visa apurar possíveis ilícitos no Contrato nº 013/2021, firmado em fevereiro de 2021 entre a Prefeitura de São Miguel do Fidalgo e a empresa Engipec – Comércio LTDA, para fornecimento de materiais de construção. De acordo com o órgão ministerial, há indícios de superfaturamento, pagamento com notas fiscais frias e não realização da entrega de materiais contratados.
O caso começou a ser investigado pelo Ministério Público do Estado do Piauí, porém, após ser identificado que uma das fontes de recursos da contratação era o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), a promotora declinou da competência e encaminhou os autos ao MPF.
Durante a tramitação no Ministério Público do Estado, o Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público (CACOP) emitiu parecer de uma apuração minuciosa, revelando que a empresa Engipec havia sido contratada pelo valor de R$ 205.235,60 (duzentos e cinco mil, duzentos e trinta e cinco reais e sessenta centavos), mas recebera R$ 291.092,68 (duzentos e noventa e um mil, noventa e dois reais e sessenta e oito centavos), uma diferença a mais de R$ 85.857,08 (oitenta e cinco mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e oito centavos).
No curso da investigação, foram realizadas diversas requisições à prefeitura com o intuito de obter informações e documentos essenciais, tais como projetos, especificações técnicas, planilhas orçamentárias, composições de custos e informações sobre em quais obras os materiais foram empregados. No entanto, o Município não respondeu às requisições, segundo o MPF, mesmo após diversas notificações pessoais ao prefeito Dr. Erimar.
Diante disso, no dia 9 de setembro o procurador da República Bruno Calabrich encaminhou solicitação à Justiça Federal, pedindo a remessa dos autos à Polícia Federal, para instauração do inquérito policial, o que foi deferido pelo desembargador Marcus Vinícius Reis Bastos.
Outro lado
O GP1 entrou em contato com o prefeito Dr. Erimar, por meio de ligação e mensagem de WhatsApp, mas não obteve retorno. O espaço segue aberto para esclarecimentos.