Na segunda-feira (15), a Comissão de Constituição e Justiça ( CCJ ) da Assembleia Legislativa do Piauí ( Alepi ) aprovou um projeto de lei de autoria do deputado estadual Hélio Rodrigues que prevê a transferência de feriados que, no calendário tradicional, caem em terças, quartas ou quintas-feiras para a sexta-feira da mesma semana.
Na prática, os feriados que coincidirem com esses dias passarão automaticamente a ser comemorados às sextas-feiras, garantindo a respectiva folga aos trabalhadores. No entanto, algumas datas ficam de fora da proposta, como os feriados de âmbito nacional e o Dia do Piauí.
Não se enquadram na mudança as seguintes datas: Ano-Novo (1º de janeiro), Dia do Trabalhador (1º de maio), Dia da Independência do Brasil (7 de setembro), Dia do Piauí (19 de outubro) e Natal (25 de dezembro).
O parlamentar argumentou que a transferência dos feriados para as sextas-feiras evita os chamados “enforcamentos” no meio da semana, o que possibilita a continuidade das atividades comerciais e econômicas, reduzindo prejuízos causados por paralisações pontuais.
A matéria segue agora para análise e votação em Plenário. Caso seja aprovada, o projeto será encaminhado para sanção do governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT).